Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras.

EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e Outras Comorbidades.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Neizinho e Tiaguinho.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação do programa "Rio das Ostras Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e acesso a mercados para empreendedoras locais.

a criação de um programa de inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação para alunos no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa “Selo Comércio Amigo do Bairro”, destinado a reconhecer e incentivar boas práticas comerciais e de cidadania por parte de estabelecimentos locais.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas espalhadas pelo município.

indicar a solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, entre o Rancho Sagitário(fazenda Renato salgado) e o Cemitério Bosque dos Ipês.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Âncora no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Jardim Marilea no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Costazul no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Cidade Praiana no Município de Rio das Ostras.

indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja autorizado o retorno dos velórios noturnos nos cemitérios públicos do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades e demandas da população.

INDICA ao Exmo. Prefeito. o alargamento da rua da lapa, localizada entre os bairros balneário remanso e operário

Que seja elaborada e implementada campanha educativa nas escolas da rede municipal, voltada a orientar pais, responsáveis e alunos sobre os riscos e consequências da adultização de crianças e adolescentes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação da Patrulha Animal pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o objetivo de promover ações de proteção, cuidado e fiscalização dos animais de rua bem como de animais de estimação, contribuindo para o bem-estar animal e a segurança da comunidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação da campanha “Saúde nas Escolas – Prevenção de Bullying e Saúde Mental”, com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento do bullying nas instituições de ensino, além de fortalecer o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para implementar aulas de cinema na grade curricular da instituções integrantes da rede pública municipal de ensino para alunos a partir de 10 (dez) anos de idade, trazendo efetividade ao direito fundamental da educação de maior qualidade com a formação completa do adulto sob todos os prismas possíveis de se analisar a matéria.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências para que as contas mensais de água, luz, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou outros serviços públicos do Município de Rio das Ostras/RJ sejam utilizadas como um canal de divulgação, exibindo fotos dos animais disponíveis para adoção e informações sobre as Organizações Não Governamentais (ONG’s) parceiras e suas plataformas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento dos convênios necessários e construção de estrutura para criação de uma Faculdade de Medicina, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Público Municipal para Animais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Centro de Acolhimento Animal’.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Liberdade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota Turística Gastronômica de Rio das Ostras, com o objetivo de fortalecer o turismo gastronômico e valorizar a culinária local.

Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais:



BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grupamento Profissional

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Pedro Barbosa de Carvalho, nascido em 29 de junho de 1942, cidadão que ao longo de décadas tem se dedicado com empenho, liderança e espírito comunitário ao desenvolvimento social, cultural e participativo de nossa cidade.