1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 800
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Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1370
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EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1403
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e Outras Comorbidades.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Neizinho e Tiaguinho.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 894 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1250
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação do programa "Rio das Ostras Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e acesso a mercados para empreendedoras locais.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 895 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1251
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a criação de um programa de inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação para alunos no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1393
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa “Selo Comércio Amigo do Bairro”, destinado a reconhecer e incentivar boas práticas comerciais e de cidadania por parte de estabelecimentos locais.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 923 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1288
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 924 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1289
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1379
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas espalhadas pelo município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 1015 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1436
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indicar a solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, entre o Rancho Sagitário(fazenda Renato salgado) e o Cemitério Bosque dos Ipês.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 656
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Âncora no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 657
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Jardim Marilea no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 658
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Costazul no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 659
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Cidade Praiana no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1431
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indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja autorizado o retorno dos velórios noturnos nos cemitérios públicos do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades e demandas da população.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 878 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1207
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INDICA ao Exmo. Prefeito. o alargamento da rua da lapa, localizada entre os bairros balneário remanso e operário
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1512
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Que seja elaborada e implementada campanha educativa nas escolas da rede municipal, voltada a orientar pais, responsáveis e alunos sobre os riscos e consequências da adultização de crianças e adolescentes.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1163
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação da Patrulha Animal pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o objetivo de promover ações de proteção, cuidado e fiscalização dos animais de rua bem como de animais de estimação, contribuindo para o bem-estar animal e a segurança da comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 846 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1164
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação da campanha “Saúde nas Escolas – Prevenção de Bullying e Saúde Mental”, com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento do bullying nas instituições de ensino, além de fortalecer o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 847 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1165
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para implementar aulas de cinema na grade curricular da instituções integrantes da rede pública municipal de ensino para alunos a partir de 10 (dez) anos de idade, trazendo efetividade ao direito fundamental da educação de maior qualidade com a formação completa do adulto sob todos os prismas possíveis de se analisar a matéria.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1166
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências para que as contas mensais de água, luz, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou outros serviços públicos do Município de Rio das Ostras/RJ sejam utilizadas como um canal de divulgação, exibindo fotos dos animais disponíveis para adoção e informações sobre as Organizações Não Governamentais (ONG’s) parceiras e suas plataformas.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 870
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento dos convênios necessários e construção de estrutura para criação de uma Faculdade de Medicina, em Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 869 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1191
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 907 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1265
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Público Municipal para Animais.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1319
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Centro de Acolhimento Animal’.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 905 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1261
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Liberdade.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1484
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota Turística Gastronômica de Rio das Ostras, com o objetivo de fortalecer o turismo gastronômico e valorizar a culinária local.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 94 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1464
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Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais:
BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grupamento Profissional
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Matéria não votada
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29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 95 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1506
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Pedro Barbosa de Carvalho, nascido em 29 de junho de 1942, cidadão que ao longo de décadas tem se dedicado com empenho, liderança e espírito comunitário ao desenvolvimento social, cultural e participativo de nossa cidade.
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Matéria não votada
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