Indicação nº 127 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
127
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que determine à secretaria competente a ampliação e o fortalecimento das ações de conscientização destinadas às pessoas idosas que residem em áreas de maior vulnerabilidade social no Município de Rio das Ostras, de modo a garantir que esse público seja devidamente informados sobre seus direitos, bem como sobre os programas e serviços sociais oferecidos pelo município, promovendo sua inclusão, participação ativa e o fortalecimento dos vínculos comunitários.
Indexação
Observação