Indicação nº 149 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
149
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER-RIO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS,
PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LEÃO.
PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LEÃO.
Indexação
Observação