Indicação nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Ordenamento das Faixas de Areia, organizando o espaço destinado a banhistas, comerciantes ambulantes, escolas de surf, esportes de praia e áreas de preservação.
Indexação
Observação