Indicação nº 210 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
210
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designação de um guarda municipal para atuar no Posto de Saúde Animal (PSA). A medida foi motivada por uma série de ocorrências graves envolvendo a segurança do local.
Indexação
Observação