Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o “Dia Municipal do Beach Tennis (Tênis de Praia)”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Rio das Ostras.

EMENTA: RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

que seja avaliada a possibilidade de instalação de bebedouros adaptados para animais de estimação (pets) nas praças e parques públicos do Município, preferencialmente em locais próximos aos bebedouros de uso humano já existentes, observando-se o distanciamento adequado para garantir a segurança e a higiene de todos os usuários.

que seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Programa “Escola em Cena” nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Educação, com apoio da área de Cultura, com a finalidade de integrar a arte e a cultura ao ambiente escolar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO NA PRAIA DA JOANA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE
CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTENTORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS E INSERVÍVEIS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclusão, no calendário oficial do município, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como vôlei de praia, futevôlei, beach Tennis, futebol, frescobol entre outras modalidades.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designação de um guarda municipal para atuar no Posto de Saúde Animal (PSA). A medida foi motivada por uma série de ocorrências graves envolvendo a segurança do local.

INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

A realização de ação no bairro Enseada, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos, poda de árvores, bem como serviços de patrolamento e nivelamento das ruas.

realização de reparos e limpezas imediatas na rua Aristóteles da cunha e também rua duque de Caxias, bairro chácara Mariléia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação do programa “Esporte no Fim de Semana”, com a utilização das escolas e quadras municipais aos sábados e domingos para a prática de esportes e atividades de lazer, de forma organizada e supervisionada.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a ampliação, fortalecimento e manutenção do programa Bolsa-Atleta Municipal, ou a criação de auxílio financeiro específico destinado a atletas que representam oficialmente o município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação do programa de atendimento médico digital, também conhecida como “Telemedicina”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Guarda Municipal Sênior.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a elaboração e execução de campanha educativa de conscientização acerca do uso seguro e responsável de bicicletas elétricas, com foco na prevenção de acidentes, respeito às normas de trânsito e convivência harmônica entre ciclistas, pedestres e condutores de veículos automotores.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental nas escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de ampliar o acesso a atendimentos psicológicos e psiquiátricos e oferecer ações preventivas voltadas ao bem-estar emocional dos nossos alunos.