Indicação nº 309 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
309
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que institua o Programa "Férias com Merenda" na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras, garantindo a continuidade da alimentação escolar durante os períodos de férias e recessos.
Indexação
Observação