Indicação nº 312 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
312
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
381
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que estude a viabilidade de implementar a extensão do horário de funcionamento (período estendido) nas Creches de Rio das Ostras, visando atender mães e responsáveis que trabalham em tempo integral.
Indexação
Observação