Indicação nº 313 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
313
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que através da Secretaria de Saúde, realize a oferta de curso de primeiros socorros aos funcionários que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Postos de Saúde e do Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Indexação
Observação