Indicação nº 321 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
321
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja avaliada a possibilidade de instalação de bebedouros adaptados para animais de estimação (pets) nas praças e parques públicos do Município, preferencialmente em locais próximos aos bebedouros de uso humano já existentes, observando-se o distanciamento adequado para garantir a segurança e a higiene de todos os usuários.
Indexação
Observação