Indicação nº 366 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
366
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementação de medidas de segurança viária e patrimonial no entorno das escolas municipais, especialmente por meio de melhoria da iluminação pública, implantação de faixas elevadas, sinalização adequada e realização de rondas nos horários de entrada e saída dos alunos.
Indexação
Observação