Indicação nº 400 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
400
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
promova os atos administrativos necessários para o reconhecimento oficial e a ampla divulgação dos cordões de identificação denominados Cordão de Girassol (para deficiências não visíveis), Cordão TEA/CIPTEA (para o Transtorno do Espectro Autista) e Cordão dos Raros (para doenças raras) como instrumentos fundamentais de inclusão e respeito à diversidade no Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação