Indicação nº 465 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
465
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
620
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que determine à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, a adoção das seguintes intervenções de infraestrutura urbana na Avenida das Palmeiras, Rua das Begônias e entorno, no Bairro Verdes Mares:
• Drenagem adequada das águas pluviais e residuais;
• Regularização e nivelamento das vias;
• Solução definitiva para o escoamento de esgoto;
• Recuperação estrutural das vias afetadas por afundamentos;
• Adoção de medidas que garantam a mobilidade urbana e a segurança dos moradores.
• Drenagem adequada das águas pluviais e residuais;
• Regularização e nivelamento das vias;
• Solução definitiva para o escoamento de esgoto;
• Recuperação estrutural das vias afetadas por afundamentos;
• Adoção de medidas que garantam a mobilidade urbana e a segurança dos moradores.
Indexação
Observação