Indicação nº 508 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
508
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de desassoreamento no Rio das Ostras, especialmente no trecho que se estende até o canal da Boca da Barra, com a finalidade de restabelecer a capacidade de escoamento hídrico e prevenir ocorrências de alagamentos.
Indexação
Observação