Indicação nº 558 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
558
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
767
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a criação de um Observatório do Consumidor no âmbito do PROCON Municipal.
Indexação
Observação