Indicação nº 694 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
694
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova os estudos técnicos necessários e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Profissionais da Educação do Município de Rio das Ostras, instituído pela Lei Municipal nº 1.560/2011.
Indexação
Observação