Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, promover desconto promocional para o pagamento da taxa de renovação de alvará de funcionamento comercial.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constituir grupo de trabalho (GT) multidisciplinar para fins de estudo dos níveis de periculosidade de todos os cargos do Poder Executivo, no sentido de determinar a legalidade do pagamento destes adicionais, aos casos pertinentes, conforme a legislação superior.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita colocação de SAIBRO no final da Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as ruas Barra do Piraí e Teresópolis, no bairro Jardim Mariléia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a urbanização, colocação de massa asfáltica, construção de guaritas e ciclovia na AV. JANE MARIA MARTINS FIGUEIRA, no Bairro Jardim Mariléia – RO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência:  Extinção da Taxa de Iluminação Pública – T.I.P. - para os templos Evangélicos, face sua inconstitucionalidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Pré-Escola Municipal no bairro Palmital em Rio das ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja dada continuidade na colocação de Postes de Iluminação Pública que compreende a extensão que vai da PATRULHA RODOVIÁRIA ESTADUAL até ao bairro PALMITAL – R.O.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja dada prioridade na colocação de Postes de Iluminação Pública no trecho que compreende a Estrada Velha de Rio Dourado, da RJ-162 até o Palmital, na altura do SERRAMAR. .

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja colocado com urgência Postes de Iluminação Pública nas Ruas e Avenida a seguir relacionadas, todas no bairro Cidade Beira Mar – R.O. Rua Serafim Bastos (continuação de rede) Rua Franklin dos Santos Rua Paraná Rua Ceará Rua Capitão Silveira (no início da rua) Rua Pará Avenida Prefeito Jardim

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a inclusão da revitalização das Praças ÔNIX e das ESMERALDAS, no Loteamento OURO VERDE.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja providenciado com urgência a Drenagem Pluvial, Colocação de Meio-Fio e Pavimentação Asfáltica nas Ruas do bairro Cidade Beira Mar – R.O.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado com urgência a Extensão da Rede de Iluminação Pública e colocação de Braços de Luz na Avenida José David (Beira Canal), no bairro Cidade Beira Mar-R.O.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado com urgência a Extensão da Rede de Iluminação Pública na Rua e colocação de Braços de Luz na Avenida José David (Beira Canal), no bairro Cidade Beira Mar-R.O.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, em caráter de urgência a Drenagem de Águas Pluviais e manilhamento do Ca-nal da Rua Serafim Bastos na Cidade Beira Mar – R.O.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de pavimentação das ruas: MATO GROSSO, ESPÍRITO SANTO e ALAGOAS, no Bairro CIDADE PRAIANA. RO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de pavimentação das ruas principais : 10, 12, 13 e 15 e faixa paralela à Avenida Amaral Peixoto, no bairro JARDIM CAMPOMAR e também melhorar a iluminação pública do mesmo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , que seja modificado para 24 x 72 horas o atual horário de PLANTÃO dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação e exercício no Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Malvino José dos Santos, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antunes, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado da Silva, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Miranda, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Crisântemo da Conceição, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado de Assis, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua José de Alencar, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da Travessa Cinturão Verde, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Corrêa de Souza, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede Elétrica, iluminação Pública (braços de luz), na Rua 6, que fica entre as Ruas 1 e 5 do bairro Serramar – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de iluminação Pública (braços de luz), em toda Extensão da Rua 4, no bairro Serramar – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza da Praia da Tartaruga e remoção das pedras residuais da obra de contenção – muro gabião.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado “Programa de Orientação” aos munícipes e outros, que não avaliem compra de imóveis sem antes consultar a Prefeitura Municipal.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Califórnia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto.

Fica concedido ao Sr. Ivan Noé Freitas Antunes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Srª. Sheila Maria Barros Senis Menezes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Fidélis Augusto Medeiros Rangel, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Rogério Augusto Viana Dávila, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Sérgio de Oliveira Cunha, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Dr. Carlos Eduardo Sadenberg Bellot, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. José Vicente de Souza, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Srª. Georgina Jorge dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Dr. Alberto de Freitas Baldez, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica criada a “Medalha no Mérito Municipal”, destinada àqueles que se destacarem em atividade de relevante interesse público.

Fica concedido ao Sr. José Félix Andrade de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.