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Abono pecuniário para os ocupantes de cargos comissionados exclusivamente no mês de Janeiro/2004.

Torna Utilidade Pública a “Sociedade de Integração e Apoio Cultural – Kátia Oliveira”.

Nomina a Rua PROJETADA, localizada no bairro Cantinho do Mar, de Rua Esmeralda.

Autoriza a criação do Programa Carteiro Comunitário no Município de Rio das Ostras.

Nomina a Rua Projetada, que se inicia na Rua da Assembléia e tem fim na Rua Nilo Bento de Souza, de “Rua Jorge Ricardo da Mata” no bairro São Cristovão.

Torna Utilidade Pública a Cooperativa Mista de Artesãos e Costureiras (COOMACRO), de Rio das Ostras.

Renumera, altera e cria artigos da Lei nº 831/2004.

Nomina Praça situada entre a Alameda Campomar e a Rua Vinícius de Moraes (antiga Rua 15) no Loteamento Jardim Campomar, de “Praça da Harmonia’.

Nomina Praça situada entre as Ruas Severino Barbosa de Farias (antiga Rua 10) e Dalva de Oliveira (antiga Rua 11) no Loteamento Jardim Campomar, de “Praça Jardim Campomar’.

Nomina as Ruas Projetadas “A”, “C” e “D” do bairro Jardim Campomar. Rua Projetada A, denominar-se-a de “Rua Daria Zagni Arruda”; Rua Projetada C, de “Rua Mimosa”; Rua D, de “Rua Guilherme Vasconcellos Manhães”

Nomina a Rua PROJETADA, localizada no bairro São Cristóvão , de “Rua Gualberto David Pereira” A Rua Projetada localizada no bairro São Cristóvão, tem início na Av. Amazonas e término na Rua Gertrudes Sabino dos Santos, entre as Ruas Jornalista Paulo Francis e Rua da Assembléia.

Art. 1º. – Fica denominada de Avenida “ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS”, a Rua existente no Loteamento Jardim Atlântico, paralela à Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua Resende e a Estrada Califórnia que dá acesso a Cantagalo. Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revogando-se as disposições em contrário.

Torna Utilidade Pública a “Fundação Joanna de Angelis- Rio das Ostras.

Nomina a Praça localizada no Condomínio Porto Seguro no Jardim Mariléa de “Praça Maria Gracelina”

Nomina as Avenidas “A” e “B” e Ruas “A”, “B” e “C” do Condomínio Porto Seguro no bairro Mariléa. Avenida A, de “Avenida Porto de Santos”; Avenida B, de “Avenida Porto de Tubarão”; Rua A, de “Rua Porto de Paranaguá”; Rua B, de “Rua Porto de Sepetiba”; Rua C, de “Rua Porto de Itajaí”.

Torna Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos (AMABO) do bairro Operário.

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Fundo de Desenvolvimento de Rio das Ostras – FUNDERO”

Concede abono, em parcela única, aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a máxima urgência o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro RECANTO:  Rua Jornalista Jaime Barreiros;  Rua Antunes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a máxima urgência, manilhamento, drenagem pluvial, colocação de meio-fio e pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro REcanto - Rio das Ostras:  Rua Selma Santos;  Rua Servilho de Oliveira;  Travessa Edina Miranda.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Pavimentação em paralelo nas seguintes ruas do bairro Recanto, como segue:  Rua Carlos Magno  Rua Hebert de Souza

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado com urgência Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas do bairro Recanto – RO, como segue:  Rua Coral;  Rua Tom Jobim;  Travessa Branco.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas do bairro Recanto – RO, como segue:  Rua José Rangel  Rua Ribeiro da Cruz  Rua Rui Barbosa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas do bairro Recanto – RO, como segue:  Rua Carlos A. dos Santos  Rua Edina Mirando  Rua Hever P. da Silva

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas do bairro Recanto – RO, como segue:  Rua Betel  Rua Caldas de Azevedo  Rua Caldeira Marins.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na Rua. Monteiro Lobato e Rua Dias Gomes no bairro Recanto, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação Asfáltica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado pavimentação em paralelo nas seguintes Travessas do bairro Recanto, como segue:  Travessa 01  Travessa 02  Travessa 03  Travessa 04

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado pavimentação em paralelo nas seguintes ruas do bairro Recanto, como segue:  Rua Erani L. Mendes  Rua Gomes Rodrigues  Rua Henorina de Queiroz.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a máxima urgência a pavimentação asfáltica, manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio e iluminação pública nas seguintes Avenidas do loteamento Parque Aparecida, Mar do Norte.  Av. Nossa Senhora de Fátima  Av. Nossa Senhora da Aparecida  Av. Nossa Senhora de Salete

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substituição de iluminação pública das seguintes Avenidas do Loteamento Balneário das Garças.  Avenida Um  Avenida Dois.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica e iluminação nas seguintes ruas do Loteamento Praia Bella .  Rua A;  Rua B.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica e iluminação nas seguintes ruas do Loteamento Praia Nova.  Rua 1;  Rua 2  Rua 3  Rua 4.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica e iluminação nas seguintes ruas do Loteamento Praia Nova, como segue:  Rua 5;  Rua 6;  Rua 7;  Rua 8;  Rua 9.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Extensão Serramar:  Rua Gervásio M. Marques;  Travessa 02;  Travessa 03;  Travessa 04;

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado melhoramentos como; manilhamento e calçamento na Rua Hever Pereira da Silva, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica e iluminação na seguinte Rua e Travessa, do bairro Recanto:  Rua Carlos Machado;  Travessa Carlos Machado.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica na rua Crisântemo da Conceição no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica na rua Miranda, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica na rua machado da Silva, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica na rua Antunes, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica na rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica no bairro Costa Azul, nas seguintes ruas:  Rua Projetada 1;  Rua Projetada 2;  Rua Projetada 3;  Trecho da rua César Castilho.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a rua Jane Martins figueira, no Trecho entre a Estrada Califórnia e o Rio das Ostras:  Drenagem pluvial, meio-fio, pavimentação asfáltica e urbanização.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, melhoria físico operacional da RJ-162, do entroncamento da RJ-106, acesso a Rocha Leão em uma Extensão de 9,5KM, compreendendo:  Terraplanagem;  Drenagem;  Pavimentação;  Construções de obras de artes especiais;  Sinalização;  Iluminação Pública.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja realizado o asfaltamento da estrada que liga Rio das Ostras a localidade de Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação e urbanização, da Avenida ´LINDA’, no Bairro NOVO RIO DAS OSTRAS – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a seguinte obra na rua A no Loteamento bosque Beira Rio: Drenagem pluvial; Colocação de meio-fio ePavimentação (paralelos, bloquetes ou asfálticas).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a seguinte obra na rua B no Loteamento bosque Beira Rio: Drenagem pluvial; Colocação de meio.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a seguinte obra na rua C no Loteamento bosque Beira Rio: Drenagem pluvial; Colocação de meio.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a seguinte obra na rua D no Loteamento bosque Beira Rio: Drenagem pluvial; Colocação de meio.