Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 116/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o remanejamento do Abrigo destinado a pernoite dos moradores de rua, hoje situado entre as ruas Luiza Viana e Carlos Viana nº. 390, imóvel que anteriormente acolhia menores em situação judicial pendente.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 117/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza com a retirada de entulho e lixo e capina, na Avenida Netuno – Loteamento Reduto da Paz-RO.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 118/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
redução da carga horária de auxiliar de enfermagem e técnico de
enfermagem, para trinta horas semanais.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 119/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
transporte escolar gratuito ou auxilio transporte para alunos
regularmente matriculados em cursos de nível médio de caráter
profissionalizante, cursos de educação profissional e cursos de
nível superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas,
localizadas em outros municípios.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 120/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, água para o bairro
Village, quadra do Escapão e Refrisom.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 121/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMED, promova a realização de “Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida” para servidores e alunos da rede pública municipal em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
|
IND 122/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção do Centro de Convivência do Idoso”.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 123/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua São Paulo,
próximo ao nº 10, no Bairro Jardim Miramar.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
|
IND 124/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Beira Mar, no bairro
Bosque da Praia.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
|
IND 125/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção na iluminação pública e retirada de entulhos da Rua João Batista Cordeiro, próximo ao lote 88, quadra 27, no bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
|
IND 126/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja antecipado para
janeiro a entrega do carne de IPTU (imposto predial territorial e
urbano), ou que seja disponibilizado para os contribuintes no site
da PMRO a emissão de seus boletos de cobrança para que os
contribuintes possam efetuar seus débitos junto ao Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
|
IND 127/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a inicialização esportiva na área de educação em nosso município, uma ferramenta que estimula o aprendizado dos estudantes.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 128/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento das Ruas do Bairro Village.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
|
IND 129/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Criação de uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, para orientar aos profissionais que lidam com jovens e Adolescentes, pais e os alunos sobre como lidar com jogos e iniciativas virtuais que levam ao suicídio.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
|
IND 130/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Espírito Santo - Bairro Extensão
do Bosque - RO.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Derlan
Texto Original
|
IND 131/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o conserto do semáforo da Avenida Amaral Peixoto posicionado em frente a Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes, no Bairro Âncora, que se encontra queimado desde o mês de outubro pretérito.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 132/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM” que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
|
IND 133/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos ao
longo do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido
entre o trevo e o Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 134/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, na Praça José Pereira Câmara, uma
cabine fixa da Polícia Militar.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 135/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde
(Vigilância Sanitária), a limpeza do terreno em frente à Escola Municipal
Cidade Praiana, localizado na Av. Rio Grande do Sul - Cidade Praiana.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 136/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a SECTRAN, a possibilidade de se estabelecer uma parada de ônibus, em frente a Câmara Municipal nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto. As paradas existentes distam mais de 1 (um) quilômetro uma da outra, ou seja, ou os passageiros descem na parada do Loteamento denominado Terra Firme, ou optam pelo próximo ponto, que fica no bairro Âncora.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 137/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de uma padaria escola, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
|
IND 138/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado à empresa construtora, a adoção de uma mini ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na Rua Barbosa Lima Sobrinho – bairro Enseada das Gaivotas, até que possa ser solucionado com a implantação das redes de esgotamento sanitário e todos os demais recursos que a urbanização local necessita.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 139/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um braço de luz atrás do posto de saúde, na travessa Gomes Rodrigues – bairro Recanto, próximo ao nº. 7.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 140/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração do asfalto da Estrada Velha do Palmital em toda sua extensão, essa rua é a linha de limite geográfico entre Rio das Ostras e o Município de Casimiro de Abreu.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
|
IND 141/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido ao
servidor público do Município de Rio das Ostras, com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, a redução de sua carga horária
de 08 (oito) para 06 (seis) horas.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 142/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua Bangu.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 143/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a operação tapa buracos na Rua Três Marias, no Bairro Nova
Cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 144/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria
(COGA), volte a funcionar no antigo endereço, na Rua Maria Letícia.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 145/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma Lei em que a Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras possa receber dação em pagamento por conta de tributos
municipais, bem como autorizar a compensar créditos e dívidas existentes.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 146/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um local
apropriado para a instalação da Residência Terapêutica.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 147/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja trocada as lâmpadas queimadas da rua Albino Pinheiro - bairro Novo Rio
das Ostras.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Derlan
Texto Original
|
IND 148/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja realizada capina e limpeza em todo bairro Extensão Novo Rio das Ostras-RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Derlan
Texto Original
|
IND 149/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substituição do COCAA(Coordenação de Controle, de Avaliação e
Auditoria) por um Posto de Saúde no Bairro Cidade Beiramar.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
|
IND 150/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.
Apresentação: 2 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
|
IND 151/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Haydéia, no Bairro Jardim Miramar.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
|
IND 152/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
ajuste do vencimento básico dos Agentes Tributários e Fiscais de
Tributos, em harmonia à Lei 1892/2015.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 153/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
junto à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas – SEMOP, uma motoniveladora (patrol)
para deslocamento de alguns materiais e nivelamento das
seguintes ruas: Araruama, Búzios, Cabo Frio, Saquarema, Iguaba
e Travessa Casimiro de Abreu, no bairro Jardim Patrícia.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 154/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a identificação das ruas do Mar do Norte.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 155/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a troca das lâmpadas na Rua Teresópolis, na Boca da Barra.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 156/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a limpeza, conservação e manutenção do HOSPITAL
MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
|
IND 157/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do acesso e na Vila
Olímpica, no bairro do Âncora - Rio das Ostras.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
|
IND 158/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma iniciativa com o intuito de revitalizar os bairros do
nosso Município, através da Secretaria Municipal de Obras, criar uma
Companhia de Urbanização de Rio das Ostras (COMURO), com podas de
árvores, reparos na iluminação, na limpeza das ruas e nos terrenos
desocupados, pintura e conserto dos meios-fios, recapeamento e
demarcação de faixas de pedestres, além de restaurações em prédios
públicos, na cidade de Rio das Ostras.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
|
IND 159/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para a Avenida
Governador Roberto Silveira, município de Rio das Ostras.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
|
IND 160/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a doar as famílias de
baixa renda do Município, cestas básicas de Alimentação, em
todo o Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
|
IND 161/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em cada
bairro do Município, uma cabine da Guarda Municipal ou Policia
Militar, com uma moto, ou carro, o que for menos oneroso para a
Prefeitura, fazendo ronda diária, 24 horas, com revezamento dos
guardas, a fim de tornar seu bairro mais Seguro.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
|
IND 162/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Chácara Marileia:
1. Rua Bom jardim
2. Rua Aristóteles da Cunha
3. Rua Joaquim José Caridade
4. Av. Porto de Santos
5. Av. Porto de Tubarão.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 163/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas
queimadas dos postes que se encontram sem luz, em frente ao motel
Villa Di Mare, em Mar do Norte, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
|
IND 164/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feito mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas
de entulhos, varrição e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do
Loteamento Residêncial Praia Âncora.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
|
IND 165/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Jardim Bela vista:
1. Rua Aracajú
2. Rua Belém
3. Rua Recife e
4. Rua Maceió.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
