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IND 116/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o remanejamento do Abrigo destinado a pernoite dos moradores de rua, hoje situado entre as ruas Luiza Viana e Carlos Viana nº. 390, imóvel que anteriormente acolhia menores em situação judicial pendente.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 117/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza com a retirada de entulho e lixo e capina, na Avenida Netuno – Loteamento Reduto da Paz-RO.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 118/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a redução da carga horária de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, para trinta horas semanais.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 119/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado transporte escolar gratuito ou auxilio transporte para alunos regularmente matriculados em cursos de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e cursos de nível superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas, localizadas em outros municípios.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 120/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, água para o bairro Village, quadra do Escapão e Refrisom.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 121/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMED, promova a realização de “Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida” para servidores e alunos da rede pública municipal em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 122/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção do Centro de Convivência do Idoso”.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 123/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua São Paulo, próximo ao nº 10, no Bairro Jardim Miramar.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 124/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Beira Mar, no bairro Bosque da Praia.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 125/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção na iluminação pública e retirada de entulhos da Rua João Batista Cordeiro, próximo ao lote 88, quadra 27, no bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 126/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja antecipado para janeiro a entrega do carne de IPTU (imposto predial territorial e urbano), ou que seja disponibilizado para os contribuintes no site da PMRO a emissão de seus boletos de cobrança para que os contribuintes possam efetuar seus débitos junto ao Município.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 127/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a inicialização esportiva na área de educação em nosso município, uma ferramenta que estimula o aprendizado dos estudantes.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 128/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento das Ruas do Bairro Village.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 129/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Criação de uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, para orientar aos profissionais que lidam com jovens e Adolescentes, pais e os alunos sobre como lidar com jogos e iniciativas virtuais que levam ao suicídio.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 130/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Espírito Santo - Bairro Extensão do Bosque - RO.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 131/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o conserto do semáforo da Avenida Amaral Peixoto posicionado em frente a Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes, no Bairro Âncora, que se encontra queimado desde o mês de outubro pretérito.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 132/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM” que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 133/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos ao longo do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o trevo e o Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 134/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, na Praça José Pereira Câmara, uma cabine fixa da Polícia Militar.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 135/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), a limpeza do terreno em frente à Escola Municipal Cidade Praiana, localizado na Av. Rio Grande do Sul - Cidade Praiana.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 136/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a SECTRAN, a possibilidade de se estabelecer uma parada de ônibus, em frente a Câmara Municipal nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto. As paradas existentes distam mais de 1 (um) quilômetro uma da outra, ou seja, ou os passageiros descem na parada do Loteamento denominado Terra Firme, ou optam pelo próximo ponto, que fica no bairro Âncora.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 137/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de uma padaria escola, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 138/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado à empresa construtora, a adoção de uma mini ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na Rua Barbosa Lima Sobrinho – bairro Enseada das Gaivotas, até que possa ser solucionado com a implantação das redes de esgotamento sanitário e todos os demais recursos que a urbanização local necessita.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 139/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um braço de luz atrás do posto de saúde, na travessa Gomes Rodrigues – bairro Recanto, próximo ao nº. 7.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 140/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração do asfalto da Estrada Velha do Palmital em toda sua extensão, essa rua é a linha de limite geográfico entre Rio das Ostras e o Município de Casimiro de Abreu.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 141/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido ao servidor público do Município de Rio das Ostras, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a redução de sua carga horária de 08 (oito) para 06 (seis) horas.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 142/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua Bangu.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 143/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua Três Marias, no Bairro Nova Cidade.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 144/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria (COGA), volte a funcionar no antigo endereço, na Rua Maria Letícia.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 145/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma Lei em que a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras possa receber dação em pagamento por conta de tributos municipais, bem como autorizar a compensar créditos e dívidas existentes.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 146/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um local apropriado para a instalação da Residência Terapêutica.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 147/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja trocada as lâmpadas queimadas da rua Albino Pinheiro - bairro Novo Rio das Ostras.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 148/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada capina e limpeza em todo bairro Extensão Novo Rio das Ostras-RO.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 149/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substituição do COCAA(Coordenação de Controle, de Avaliação e Auditoria) por um Posto de Saúde no Bairro Cidade Beiramar.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 150/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.

Apresentação: 2 de Abril de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 151/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Haydéia, no Bairro Jardim Miramar.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 152/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o ajuste do vencimento básico dos Agentes Tributários e Fiscais de Tributos, em harmonia à Lei 1892/2015.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 153/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento das seguintes ruas: Araruama, Búzios, Cabo Frio, Saquarema, Iguaba e Travessa Casimiro de Abreu, no bairro Jardim Patrícia.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 154/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identificação das ruas do Mar do Norte.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 155/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas na Rua Teresópolis, na Boca da Barra.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 156/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza, conservação e manutenção do HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 157/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção do acesso e na Vila Olímpica, no bairro do Âncora - Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 158/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma iniciativa com o intuito de revitalizar os bairros do nosso Município, através da Secretaria Municipal de Obras, criar uma Companhia de Urbanização de Rio das Ostras (COMURO), com podas de árvores, reparos na iluminação, na limpeza das ruas e nos terrenos desocupados, pintura e conserto dos meios-fios, recapeamento e demarcação de faixas de pedestres, além de restaurações em prédios públicos, na cidade de Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 159/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para a Avenida Governador Roberto Silveira, município de Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 160/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a doar as famílias de baixa renda do Município, cestas básicas de Alimentação, em todo o Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 161/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em cada bairro do Município, uma cabine da Guarda Municipal ou Policia Militar, com uma moto, ou carro, o que for menos oneroso para a Prefeitura, fazendo ronda diária, 24 horas, com revezamento dos guardas, a fim de tornar seu bairro mais Seguro.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 162/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Chácara Marileia: 1. Rua Bom jardim 2. Rua Aristóteles da Cunha 3. Rua Joaquim José Caridade 4. Av. Porto de Santos 5. Av. Porto de Tubarão.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Aluísio Viana
Texto Original

IND 163/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas dos postes que se encontram sem luz, em frente ao motel Villa Di Mare, em Mar do Norte, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 164/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas de entulhos, varrição e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do Loteamento Residêncial Praia Âncora.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 165/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Jardim Bela vista: 1. Rua Aracajú 2. Rua Belém 3. Rua Recife e 4. Rua Maceió.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Aluísio Viana
Texto Original