Lei Ordinária nº 1.697, de 29 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1697
Ano
2012
Data
29/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/2012
Veículo de Publicação
DO - 586
Data Fim Vigência
05/07/2012
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS; CRIANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO-SEMVE; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS – SEMGEP E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GERÊNCIA DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS - SEMGEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e/ou Extinção de Cargos
- Estrutura
- Reforma Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica