SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3152 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.235, de 28 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.234, de 28 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE GUARDA VIDAS DO REMANSO AO SUBTENENTE CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.233, de 28 de junho de 2019 Ementa: INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.232, de 17 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.231, de 14 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” E “ASSÉDIO SEXUAL” DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.230, de 07 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de rio das ostras, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.229, de 31 de maio de 2019 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1091/2006, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.228, de 31 de maio de 2019 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DO ENTREPOSTO DE PESCA MEDIANTE COMODATO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, N° 303, BOCA DA BARRA EM RIO DAS OSTRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.227, de 31 de maio de 2019 Ementa: INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DA LITERATURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.226, de 29 de maio de 2019 Ementa: DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; HORTIFRUTIGRANJEIROS, ARTES, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, PRODUTORES DE ALIMENTOS ARTESANAIS, GASTRONOMIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA E ANTIGUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.225, de 24 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.224, de 17 de maio de 2019 Ementa: INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.223, de 17 de maio de 2019 Ementa: Altera a Lei nº 627/2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e da outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.222, de 10 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 2.625.584,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.221, de 03 de maio de 2019 Ementa: Define as atribuições da Vigilância Sanitária, Cria a Licença Sanitária Municipal, o Visto em Planta da VISA e institui as Taxas de Serviços de Vigilância Sanitária, vinculando a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.220, de 12 de abril de 2019 Ementa: “Nomina a Praça localizada na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Bairro Operário de Arlinda da Silva Santos. “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.219, de 12 de abril de 2019 Ementa: “Estabelece os vencimentos atuais das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras“ Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.218, de 12 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 1.778.528,86. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.217, de 12 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 18.432.522,98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.216, de 12 de abril de 2019 Ementa: APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO “SERVIÇO VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.215, de 09 de abril de 2019 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios dotados de elevadores, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a manter numeração no sistema ‘Braile’ e dá outras providências. “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.214, de 05 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.213, de 05 de abril de 2019 Ementa: Altera as Leis nº 957/2005, nº 1976/2017 e nº 2030/2017, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, Extingue e Cria Função Gratificada e Cargo Comissionado, Altera Simbologia e Nomenclatura, Define Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.212, de 05 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a renomeação do Banco de Empregos para Agência Municipal de Emprego – AME de Rio das Ostras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.211, de 29 de março de 2019 Ementa: “Nomina como Travessa das Samambaias a Travessa sem atual nomenclatura que se encontra localizada próxima à Rua Amariles no bairro Residencial Praia Âncora. “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.210, de 29 de março de 2019 Ementa: “Nomina de Gilson Lúcio de Carvalho a Rua Projetada, que liga o Eixo Viário ao Sítio Vitória no Bairro Nova Cidade” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.209, de 29 de março de 2019 Ementa: “Nomina o prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Guanabara, S/N, extensão do Bosque de Prof.ª Maria Lina Paixão Fontes Coutinho. “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.208, de 29 de março de 2019 Ementa: “Nomina o espaço público existente na Alameda Principal – Bairro Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, de “Praça Elias Santos Belini”. “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.207, de 29 de março de 2019 Ementa: “Nomina de Ornandinho Toledo, o Centro de Saúde Extensão do Bosque localizado na Rua Guanabara Extensão do Bosque“ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.206, de 22 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.205, de 22 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - SECTRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.204, de 22 de março de 2019 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158/2018. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.203, de 22 de março de 2019 Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 818/2003, QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO AO IDOSO – FELIZ IDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.202, de 22 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICA INCAPACITANTE PARA O TRABALHO REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1197/2007 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.201, de 22 de março de 2019 Ementa: CRIA O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.200, de 22 de março de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1866/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.199, de 20 de março de 2019 Ementa: “Nomina como Travessa das Camélias a Travessa sem nome localizada no bairro Residencial Praia Âncora, próxima à Rua das Camélias. “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.198, de 15 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ACERCA DE ATIVIDADES COMERCIAL DE EXPLORAÇÃO DE ESPORTE NÁUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 15 de março de 2019 Ementa: “Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.197, de 01 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.196, de 01 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$9.400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 01 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 7.300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.193, de 13 de fevereiro de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1938/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Cria a gratificação de plantão para o guarda municipal ativo que exercer a função de guarda-vidas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 25 de janeiro de 2019 Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES DE FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DE AFIXAREM CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA COM ENDEREÇOS E TELEFONES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES DE FARMÁCIA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A DISPONIBILIZAREM LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS DE MANEIRA GRATUITA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 01 de janeiro de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1982/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.186, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3152 normas.