Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas dos postes de numeração: IP n°. 09964, IP n°. 09965 e IP n°. 09966, localizadas na Avenida Amazonas, quadra G4, bairro Mar y Lago, nesta cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e a manutenção dos Parques infantis em todo o município de Rio das Ostras.

propondo que seja firmado um convênio com o Hemocentro do Estado para que o mesmo realize coleta de sangue em nosso município.

Indica que providencie os estudos pertinentes para que seja substituída a “Rede Tronco de Drenagem de Águas Pluviais” ao longo da Rua Dilma dos Santos no Bairro Casa Grande até a Rua Justino Carlos Vidal no Bairro Village Sol e Mar, aumentando o dimensionamento de escoamento, e, colocando fim aos recorrentes alagamentos que ocorrem ao longo de 7 (sete) bairros do Município de Rio das Ostras (Peroba, Casa Grande, São Cristóvão, Parque Zabulão, Liberdade e Village Sol e Mar).

Indica que providencie os trâmites legais necessários para a revisão do plano Diretor no município de Rio das Ostras .

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em Paralelos ou Intertravados da Rua Beija-Flor, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas B, C, D e E no Bairro Palmital conforme a indicação 016/2018 já realizada.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de semáforo e/ou construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, na altura da esquina com a Rua Macaé, localizado no bairro Village, neste município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta, no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minha indicação 303/2018.

que seja analisado a possibilidade de construção de uma passarela na altura do Banco Bradesco do Jardim Marilea.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que elabore Projeto de Lei a fim de promover a Reestruturação da Guarda Civil Municipal, criando o que é comumente chamado como Plano de Cargos e Carreiras para a Guarda Civil Municipal, em atendimento ao disposto na Lei 13.022/2014, tendo por objetivo principal a estruturação da carreira, do plano de cargos e salários de tais servidores em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado, bem como a implantação de saneamento básico nas seguintes ruas localizadas no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro: Rua Petúnia, Rua Teresópolis, Rua C, Rua D e Rua Cezar Ferreira Salles.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Adoção das medidas de transparência à campanha de vacinação contra ao CORANAVÍRUS (Covid-19) já recomendadas pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) ao Estado do Rio de Janeiro, são elas:
1) Informar, diariamente, em seu sítio na internet, a relação nominal de todas as pessoas vacinadas no dia imediatamente anterior, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida, vacina utilizada na imunização (p. ex. CoronaVac), de forma a dar plena transparência à sua inserção na lista prioritária de vacinação;
2) Incluir, na página eletrônica do Município, link específico, a ser atualizado semanalmente, contendo os principais dados necessários ao acompanhamento da Cobertura Vacinal Municipal, preferencialmente sob o formato de Painel, dentre outras elencadas.

que seja instalado 1 (um) quebra-molas na Av. Almirante Heleno Nunes, na altura do Salão de Festa “Mundo Magico” e outro na Rua Jéferson de Góes, antes do cruzamento da Heleno Nunes, ambos no Bairro Costa Azul.

a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Avenida dos Coqueiros no bairro Verdes Mares .

Indica-se que seja implementado 03 (três) quebra-molas no decorrer da Rua José Davi, bairro Cidade Beira-Mar, sendo estes na primeira quadra do logradouro, no final da segunda quadra e o terceiro ao longo da rua José Davi com a esquina da Rua Gervásio Moreira Matos.

que seja instalados cabines moveis da policia Militar, nos bairros mais afetados pela violência.

Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.252.102,39

Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 308.465,60

Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 160.000,00

Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Extensão Serramar.

Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Jardim Campomar.