Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização de concessão de Auxilio Financeiro Emergencial aos motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, no valor de até um salário mínimo, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19), no Município de Rio das Ostras.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK

a instalação de um espaço de brinquedos adaptados para cadeirantes, tais como balanço adaptado e carrossel adaptado (gira-gira) na praça Jose Pereira Câmara , visto que o município não possui nenhum parque infantil público com este tipo de brinquedo.

Indica que realize a pavimentação na Rua Antônio Apicelo , Bairro São Cristóvão do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja Colocado iluminação na Ponte Estaiada entre o bairro nova esperança e o bairro costa azul na Rodovia Amaral Peixoto , Rio das Ostras, RJ.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas e a limpeza com retirada de entulho, lixo e capina em toda a extensão da rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica, nivelamento e colocação de águas pluviais da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar, reafirmando minhas indicações 536/2018.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da localização do bueiro constante na rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade, avançado ao menos por 04 (quatro) metros.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital.

que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Hipertensão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das ruas Niterói, Vitória, São Paulo, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre, todas no bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade.

que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na AV das Flores, na altura da Rua dos Cravos com a Rua das Papoulas, localizado no bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua das Papoulas, na altura da AV das Camélias com a Rua Chuva de Prata, localizado no bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Lagrima de Cristo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras.

Altera o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 2.419/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 250.000,00

Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças.

Indica ao Poder Executivo a criação da Casa do Empreendedor com a finalidade de gerar renda e empregos no município.

que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada a Ponte Estaiada da Rodovia Amaral Peixoto, bairro Nova Esperança, sobretudo seja manutenida a iluminação pública, procedendo-se a troca das lâmpadas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja publicado em Jornal Oficial e divulgado no Site da Prefeitura a lista de nomes organizada por ordem alfabética, CPF e Lotação de todos aqueles que foram imunizados pela vacina contra a COVD-19.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que pratique ato normativo, legal ou infralegal, para que seja criada e regulamentada uma gratificação temporária e transitória referente aos servidores públicos em geral, em especial aos da Secretaria de Saúde, que estão no atendimento direto (a chamada “linha de frente”), para o combate à pandemia do coronavírus, bem como que crie instrumento financeiro para realizar o pagamento de eventuais horas extras ainda não pagas aos servidores em questão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, em frente ao nº 196, (sentido Macaé), bairro Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras, RJ.

Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo, bem como a implantação de saneamento básico na Av. Flor do Campo no bairro Residencial Praia Âncora.

que a secretaria de saúde crie um cadastro de doadores de sangue e medula óssea no momento em que o munícipe for fazer, renovar ou tirar segunda via do cartão do SUS.

Projeto de Lei da Mais-Valia, com a possiblidade de parcelamento das taxas e eventuais multas aplicadas aos proprietários de imóveis que se enquadrarem nos critérios estabelecidos.