Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de concessão de Auxilio Financeiro Emergencial aos motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, no valor de até um salário mínimo, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19), no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. - |
Matéria lida |
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Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK - |
Matéria lida |
| 4 |
a instalação de um espaço de brinquedos adaptados para cadeirantes, tais como balanço adaptado e carrossel adaptado (gira-gira) na praça Jose Pereira Câmara , visto que o município não possui nenhum parque infantil público com este tipo de brinquedo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica que realize a pavimentação na Rua Antônio Apicelo , Bairro São Cristóvão do Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja Colocado iluminação na Ponte Estaiada entre o bairro nova esperança e o bairro costa azul na Rodovia Amaral Peixoto , Rio das Ostras, RJ. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas e a limpeza com retirada de entulho, lixo e capina em toda a extensão da rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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| 9 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica, nivelamento e colocação de águas pluviais da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar, reafirmando minhas indicações 536/2018. - |
Matéria lida |
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. - |
Matéria lida |
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INDICAÇÃO Nº XXX /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da localização do bueiro constante na rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade, avançado ao menos por 04 (quatro) metros. - |
Matéria lida |
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| 14 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital. - |
Matéria lida |
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| 16 |
que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Hipertensão. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das ruas Niterói, Vitória, São Paulo, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre, todas no bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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| 19 |
que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na AV das Flores, na altura da Rua dos Cravos com a Rua das Papoulas, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. - |
Matéria lida |
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| 21 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua das Papoulas, na altura da AV das Camélias com a Rua Chuva de Prata, localizado no bairro Residencial Praia Âncora. - |
Matéria lida |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. - |
Matéria lida |
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| 23 |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. - |
Matéria lida |
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| 24 |
INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. - |
Matéria lida |
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| 25 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. - |
Matéria lida |
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| 26 |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Lagrima de Cristo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. - |
Matéria lida |
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| 27 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde. - |
Matéria lida |
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| 28 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes. - |
Matéria lida |
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| 29 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras. - |
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