Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que seja reformada, bem como ampliada a ponte do Rio Jundiá, localizada no bairro Cantagalo, próximo ao curral de ferro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao órgão fiscalizador PROCON, o acompanhamento e cumprimento do Decreto nº 10.634 de 22/02/2021 publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos e da Lei Municipal nº 2007/2017 que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol

INDICAÇÃO

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os professores da rede pública municipal e da rede particular com a finalidade de garantir a integridade física e mental dos profissionais, bem como a segurança e tranquilidade das famílias.

Indica que realize a pavimentação na Rua Antônio Apicelo , Bairro São Cristóvão do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados da Rua Canário, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na AV das Flores, na altura da Rua dos Cravos com a Rua das Papoulas, localizado no bairro Residencial Praia Âncora.

que seja oferecido incentivo fiscal para as empresas que tiverem em seu quadro de funcionários, interpretes ou pessoas capacitadas em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos.

a instalação de um espaço de brinquedos adaptados para cadeirantes, tais como balanço adaptado e carrossel adaptado (gira-gira) na praça Jose Pereira Câmara , visto que o município não possui nenhum parque infantil público com este tipo de brinquedo.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Lagrima de Cristo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.