Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Hespanhol
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19. - - |
Aprovado por maioria absoluta Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Vanderlan Moraes da Hora; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. |
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“ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias , com construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar , colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “ . - - |
Aprovado por maioria absoluta Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que seja construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação necessária na Estrada Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo. - - |
Aprovado por maioria absoluta Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. - - |
Aprovado por maioria absoluta Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a construção de uma baia para embarque e desembarque de veículos automotores, na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da Comunidade Evangélica Restaurando Vidas. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Oscar Fonseca, na altura da praça do skate com a escola Municipal Paulo Pinheiro, localizado no bairro Nova Cidade, Rio das Ostras. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 8 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas vinte e quatro, trinta e três, quarenta e dois, quarenta e três, quarenta e quatro no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 277/2018, 294/2018, 302/2018, 319/2018 e 320/2018, . - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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INDICAÇÃO
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. - - |
Aprovado por maioria absoluta Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar. |
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| 12 |
que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas . - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 13 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. - - |
Aprovado por maioria absoluta Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar |
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| 14 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO CORREIA RIBEIRO
Tenente-Coronel do 32º Batalhão de Polícia Militar - - |
Aprovado por maioria absoluta Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e João Francisco de Souza Araujo. |