SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/03/2021 - 10:00

Encerramento: 16/03/2021 - 12:24

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Mesa Diretora

Presidente: Derlan / PV

Vice-Presidente: Carvalhão / Sem partido

Primeiro-Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Neizinho / DC

Lista de Presença na Sessão

Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Braga / PSC

Carlos Augusto / MDB

Carvalhão / Sem partido

Derlan / PV

Hespanhol / Sem partido

João Francisco / PV

Léo Tatá / DC

Marciel / PL

Maurício BM / PV

Neizinho / DC

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Rodrigo da Aposentadoria	Imprevisto de última hora	Sessão
Tiaguinho	Imprevisto de última hora	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Autores:	RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Autores:	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67.	Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2021 Autor: Marciel Número de Protocolo: 102	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme.	Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2021 Autor: Marciel Número de Protocolo: 103	, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme.	Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2021 Autor: Marciel Número de Protocolo: 104	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha Leão.	Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2021 Autor: Marciel Número de Protocolo: 105	, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme.	Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2021 Autor: Maurício BM Número de Protocolo: 171	CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rio das Ostras.	Matéria lida
12 - Indicação nº 166 de 2021 Autor: Braga Número de Protocolo: 240	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento, colocação do asfalto frisado, poda de árvores e rede de águas pluviais nas ruas doze, dezoito, dezenove, vinte e seis, trinta e um e quarenta no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 307/2018, 313/2018, 365/2018, 373/2018, 305/2018 e 304/2018.	Matéria lida
13 - Indicação nº 168 de 2021 Autor: Braga Número de Protocolo: 242	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja feita a manutenção de desobstrução dos ralos para a Galeria de Águas Pluviais na rua Serafim Bastos com Rua Ceará (Rua do CRAS Sul), Cidade Beira Mar.	Matéria lida
14 - Indicação nº 197 de 2021 Autor: Braga Número de Protocolo: 280	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, troca de lâmpadas queimadas na Rua Ivan Lins em Floresta das Gaivotas.	Matéria lida
15 - Indicação nº 169 de 2021 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 243	que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras.	Matéria lida
16 - Indicação nº 170 de 2021 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 244	que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde e Cidadania Dentescola para acompanhamento mensal de dentistas nas escolas municipais de Rio das Ostras.	Matéria lida
17 - Indicação nº 171 de 2021 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 245	que os sinais da Rodovia Amaral Peixoto fiquem piscando amarelo após as 23:00 horas, evitando assim o risco de assalto nas paradas obrigatórias.	Matéria lida
18 - Indicação nº 192 de 2021 Autor: Maurício BM Número de Protocolo: 273	INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET GRATUITA como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem aos alunos matriculados da Educação Básica da rede municipal de ensino.	Matéria lida
19 - Indicação nº 193 de 2021 Autor: Maurício BM Número de Protocolo: 275	INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação do IPTU VERDE aos proprietários de imóveis que investirem na preservação e conservação de recursos naturais.	Matéria lida
20 - Indicação nº 165 de 2021 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 239	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora.	Matéria lida
21 - Indicação nº 196 de 2021 Autor: Neizinho Número de Protocolo: 279	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maurício BM

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

2 - Derlan

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

3 - Carlos Augusto

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

4 - Derlan

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

5 - Carvalhão

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

6 - Neizinho

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

7 - João Francisco

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

8 - Bispo Rogério

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

9 - Braga

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 1º Período do Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Braga / PSC

Carlos Augusto / MDB

Carvalhão / Sem partido

Derlan / PV

Hespanhol / Sem partido

João Francisco / PV

Léo Tatá / DC

Marciel / PL

Maurício BM / PV

Neizinho / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 54	Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19.	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Vanderlan Moraes da Hora; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
3 - Indicação nº 24 de 2021 Autor: Léo Tatá Número de Protocolo: 35	“ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias , com construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar , colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “ .	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
4 - Indicação nº 62 de 2021 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 82	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que seja construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação necessária na Estrada Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo.	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
5 - Indicação nº 67 de 2021 Autor: Marciel Número de Protocolo: 89	INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades.	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
6 - Indicação nº 90 de 2021 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 118	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a construção de uma baia para embarque e desembarque de veículos automotores, na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da Comunidade Evangélica Restaurando Vidas.	Aprovado por maioria absoluta
7 - Indicação nº 104 de 2021 Autor: Hespanhol Número de Protocolo: 138	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Oscar Fonseca, na altura da praça do skate com a escola Municipal Paulo Pinheiro, localizado no bairro Nova Cidade, Rio das Ostras.	Aprovado por maioria absoluta
8 - Indicação nº 115 de 2021 Autor: Braga Número de Protocolo: 159	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas vinte e quatro, trinta e três, quarenta e dois, quarenta e três, quarenta e quatro no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 277/2018, 294/2018, 302/2018, 319/2018 e 320/2018, .	Aprovado por maioria absoluta
9 - Indicação nº 156 de 2021 Autor: Carlos Augusto Número de Protocolo: 221	INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO.	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
12 - Indicação nº 184 de 2021 Autor: Léo Tatá Número de Protocolo: 260	que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas .	Aprovado por maioria absoluta
13 - Indicação nº 152 de 2021 Autor: Carlos Augusto Número de Protocolo: 217	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva.	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar
14 - Indicação nº 153 de 2021 Autor: Carlos Augusto Número de Protocolo: 218	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.	Aprovado por maioria absoluta
16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021 Autor: Carlos Augusto Número de Protocolo: 274	Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO CORREIA RIBEIRO Tenente-Coronel do 32º Batalhão de Polícia Militar	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e João Francisco de Souza Araujo.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 184 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 156 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 153 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 152 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 115 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 104 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 90 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 67 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 62 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Indicação nº 24 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carlos Augusto - Sim Carvalhão - Sim Derlan - Sim Hespanhol - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maurício BM

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

2 - Neizinho

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

3 - Carlos Augusto

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

4 - Neizinho

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

5 - Maurício BM

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

6 - Marciel

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

7 - Hespanhol

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

8 - Léo Tatá

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

9 - Hespanhol

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

10 - Carlos Augusto

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

11 - Hespanhol

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

12 - Carvalhão

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

13 - Neizinho

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

14 - Léo Tatá

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

15 - Carlos Augusto

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

16 - João Francisco

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

17 - Carlos Augusto

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

18 - João Francisco

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

19 - Bispo Rogério

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

20 - Braga

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

21 - Neizinho

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

22 - Léo Tatá

https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs

Discursou no 2º Período do Grande Expediente

Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)