Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 10:00
Encerramento: 16/03/2021 - 12:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Derlan / PV
Vice-Presidente: Carvalhão / Sem partido
Primeiro-Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Neizinho / DC



Lista de Presença na Sessão
Bispo Rogério / REPUBLICANOS
Braga / PSC
Carlos Augusto / MDB
Carvalhão / Sem partido
Derlan / PV
Hespanhol / Sem partido
João Francisco / PV
Léo Tatá / DC
Marciel / PL
Maurício BM / PV
Neizinho / DC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodrigo da Aposentadoria Imprevisto de última hora Sessão
Tiaguinho Imprevisto de última hora Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021
Autores:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67.
Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 102
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, no Loteamento Terra Firme.
Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 103
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Netuno, no Loteamento Terra Firme.
Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 104
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a pavimentação asfáltica da Estrada Humaitá em Rocha Leão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 105
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Pio Duarte Silva no Loteamento Terra Firme.
Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 171
CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rio das Ostras.
Matéria lida
12 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 240
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento, colocação do asfalto frisado, poda de árvores e rede de águas pluviais nas ruas doze, dezoito, dezenove, vinte e seis, trinta e um e quarenta no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 307/2018, 313/2018, 365/2018, 373/2018, 305/2018 e 304/2018.
Matéria lida
13 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 242
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja feita a manutenção de desobstrução dos ralos para a Galeria de Águas Pluviais na rua Serafim Bastos com Rua Ceará (Rua do CRAS Sul), Cidade Beira Mar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 280
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, troca de lâmpadas queimadas na Rua Ivan Lins em Floresta das Gaivotas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 243
que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras.
Matéria lida
16 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 244
que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde e Cidadania Dentescola para acompanhamento mensal de dentistas nas escolas municipais de Rio das Ostras.
Matéria lida
17 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 245
que os sinais da Rodovia Amaral Peixoto fiquem piscando amarelo após as 23:00 horas, evitando assim o risco de assalto nas paradas obrigatórias.
Matéria lida
18 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 273
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a INTERNET GRATUITA como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem aos alunos matriculados da Educação Básica da rede municipal de ensino.
Matéria lida
19 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 275
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação do IPTU VERDE aos proprietários de imóveis que investirem na preservação e conservação de recursos naturais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 239
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora.
Matéria lida
21 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 279
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurício BM
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

2 - Derlan
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

3 - Carlos Augusto
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

4 - Derlan
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

5 - Carvalhão
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

6 - Neizinho
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

7 - João Francisco
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

8 - Bispo Rogério
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente

9 - Braga
https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
Discursou no 1º Período do Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo Rogério / REPUBLICANOS
Braga / PSC
Carlos Augusto / MDB
Carvalhão / Sem partido
Derlan / PV
Hespanhol / Sem partido
João Francisco / PV
Léo Tatá / DC
Marciel / PL
Maurício BM / PV
Neizinho / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Uderlan de Andrade Hespanhol; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; Vanderlan Moraes da Hora; Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
3 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 35
“ Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade ás praias , com construção de rampas de acesso para cadeirantes ate o mar , colocação de cadeiras anfíbias nos postos de salvamento e monitores que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida no deslocamento na faixa de areia e no acesso ao mar “ .
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
4 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 82
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja revitalizada toda a extensão da ciclovia na Avenida Amaral Peixoto e que seja construída uma ciclovia, com toda segurança e iluminação necessária na Estrada Professor Leandro Sarzedas até Cantagalo.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
5 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 89
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
6 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 118
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a construção de uma baia para embarque e desembarque de veículos automotores, na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Extensão do Bosque, na calçada da Comunidade Evangélica Restaurando Vidas.
Aprovado por maioria absoluta
7 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 138
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Oscar Fonseca, na altura da praça do skate com a escola Municipal Paulo Pinheiro, localizado no bairro Nova Cidade, Rio das Ostras.
Aprovado por maioria absoluta
8 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 159
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas vinte e quatro, trinta e três, quarenta e dois, quarenta e três, quarenta e quatro no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 277/2018, 294/2018, 302/2018, 319/2018 e 320/2018, .
Aprovado por maioria absoluta
9 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 221
INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
12 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 260
que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas .
Aprovado por maioria absoluta
13 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 217
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 16/03/2021. Discursou na Matéria o vereador: Carlos Augusto Carvalho Balthazar
14 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 218
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Aprovado por maioria absoluta
16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 274
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO CORREIA RIBEIRO Tenente-Coronel do 32º Batalhão de Polícia Militar
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Matéria discutida na Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 10/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e João Francisco de Souza Araujo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 184 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 156 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 153 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 152 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 115 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 104 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 90 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 67 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 62 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Indicação nº 24 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Derlan - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maurício BM
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    2 - Neizinho
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    3 - Carlos Augusto
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    4 - Neizinho
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    5 - Maurício BM
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    6 - Marciel
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    7 - Hespanhol
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    8 - Léo Tatá
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    9 - Hespanhol
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    10 - Carlos Augusto
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    11 - Hespanhol
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    12 - Carvalhão
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    13 - Neizinho
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    14 - Léo Tatá
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    15 - Carlos Augusto
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    16 - João Francisco
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    17 - Carlos Augusto
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    18 - João Francisco
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    19 - Bispo Rogério
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    20 - Braga
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    21 - Neizinho
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente
    22 - Léo Tatá
    https://www.youtube.com/watch?v=HHyAcL6ZHDs
    Discursou no 2º Período do Grande Expediente