Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial em favor do
Município de Rio das Ostras no valor
de R$ 214.414,71.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA
SAÚDE.

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial em favor do Município de
Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67.

Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Indicação pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha , bairro enseada das gaivotas .

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Ginecologistas no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda a limpeza e drenagem do canal dos Medeiros, a inspeção das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas, e se perfaça a campina da Av. Serramar, bairro Extensão Serramar, neste município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua das Papoulas, na altura da AV das Camélias com a Rua Chuva de Prata, localizado no bairro Residencial Praia Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade conforme indicação 359/2019.

CRIE UMA COMISSÃO. EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rio das Ostras.

INDICAÇÃO Nº XXX /2021


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído a “FARMACINHA” nas escolas e creches do município de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.

Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial em favor do
Município de Rio das Ostras no valor
de R$ 214.414,71.

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial em favor do Município de
Rio das Ostras no valor de R$ 729.071,67.

Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para a vacinação contra o COVID-19.