1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 178
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Institui Política de Transparência no Conteúdo das Obras em Trâmite ou Paralisadas no Âmbito de Rio das Ostras.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada em 2º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Justificou seu voto o Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 228
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Institui a “Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo”, em prédios públicos e privados, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada em 2º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 271
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada em 2º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Justificaram seus votos os Vereadores Maurício Braga Mesquita, Rogério Belém da Silva e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 328
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Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autores: Bispo Rogério, Carvalhão, Derlan, Hespanhol, João Francisco, Léo Tatá, Neizinho, Tiaguinho
Número de Protocolo: 94
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FICAM DESTINADOS 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES, DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada em 1º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Justificaram seus votos os Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Rogério Belém da Silva e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 270
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Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada em 1º votação na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Justificaram seus votos os Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Rogério Belém da Silva Sidnei Mattos Filho e Vanderlan Moraes da Hora.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 272
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Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Retira de Pauta pelo Autor
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8 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 201
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que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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9 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 212
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que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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10 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 223
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que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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11 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 246
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que sejam instaladas placas sinalizadoras de entrada e saída de caminhões e um redutor de velocidade na Estrada de Cantagalo, mais precisamente em frente a Concrelagos.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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12 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 300
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criada uma rua no bairro Nova Cidade, ligando a rua Inajara à rua Três Marias. Maiores explicações em plenário.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador João Francisco de Souza Araújo.
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13 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 301
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja atribuído o nome da Sra. Denilda Alves Tavares na rua que se encontra sem nome e é conhecida como “Beco da Rua Sete de Setembro”, no bairro Nova Cidade. Maiores explicações em plenário.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador João Francisco de Souza Araújo.
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14 - Indicação nº 254 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 356
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS na Rua Manoel Pedro Freire, s/n - Nova Cidade, Rio das Ostras, em frente à Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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15 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 358
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam priorizados, no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, os profissionais que colaboram com a limpeza urbana e na coleta de lixo.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Maurício Braga Mesquita.
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16 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 445
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a sanitização de todas as vans do transporte público em rio das ostras nos locais denominado de “ponto final das vans”.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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17 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 327
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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18 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 363
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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19 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 364
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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20 - Indicação nº 283 de 2021
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 446
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de ciclovia e ciclo de faixas na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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21 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 71
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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22 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 72
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INDICA ao Exmo. S. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Belle rMille, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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23 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 73
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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24 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 75
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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25 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 106
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, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Av. Amazonas, no Loteamento Mar y Lago.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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26 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 131
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a entrega dos kits de gêneros alimentícios aos responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais bem como que, de forma alternativa, efetue o pagamento de auxílio-alimentação para a aquisição de cestas básicas de forma direta, atuando das duas formas com a maior rapidez possível.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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27 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 143
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize, através da elaboração de Projeto de Lei ou de outro ato normativo que entenda adequado, a fixação da carga horária dos Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Laboratório para 30h (trinta) horas semanais.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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28 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 163
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, devendo assim proceder o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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29 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 164
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um local que seja capaz de reunir todos os Conselhos Municipais hoje existentes – surgindo assim a chamada “Casa dos Conselhos” em Rio das Ostras.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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30 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 308
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os indivíduos que trabalham nos laboratórios, farmácias, drogarias, consultórios médicos e outros estabelecimentos de serviços de saúde, com a finalidade de garantir a integridade física e mental destes profissionais, atendendo a orientação técnica de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” expedida pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
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31 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 344
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Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os motoristas de van, ônibus, uber, táxi e demais categoria do transporte alternativo.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
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32 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 332
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Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os guardas municipais e os fiscais.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
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33 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 376
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 de todos os profissionais envolvidos com a área da educação que trabalham nas escolas da rede pública municipal e da rede particular, incluindo porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte aos educadores , com a finalidade de garantir o ambiente de aprendizagem seguro para o retorno das aulas presenciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar.
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34 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 377
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria bancária, com vistas a garantir a segurança e a integridade destes profissionais que atuam na linha de frente do atendimento, sendo também uma medida para proteger a população.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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35 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 259
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que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada na Avenida das dálias bairro âncora .
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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36 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 261
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que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção .
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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37 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 39
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha , bairro enseada das gaivotas .
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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38 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 331
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a reforma da ponte de ferro localizada na Rua Pingo de Ouro sentido ao Bairro Cláudio Ribeiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursaram na matéria os vereadores Leonardo de Paula Tavares e Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento.
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39 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 441
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de cantinas populares para servir café da manhã a moradores de rua e trabalhadores em pontos estratégicos da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura no dia 12/05/2021. Discursou na matéria o vereador André dos Santos Braga.
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40 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 303
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos, Chácara Mariléa.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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41 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 326
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Serafim Bastos (Entre Rua Pernambuco e Rua Paraíba), Cidade Beira Mar.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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42 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Braga
Número de Protocolo: 353
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Alameda do Abricó que perpassa as localidades de Jardim Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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43 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 398
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que todo servidor público que atenda de forma direta e permanente a população tenha crachá de identificação com nome completo, fotografia e descrição da função que ocupa.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 403
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e expansão da rede de iluminação pública e, pavimentação asfáltica nas Ruas do Sabiá, Rua H, Rua Maria Amália e Rua César Gonçalves que ligam a Praia da Joana no bairro Colinas.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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45 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: Braga
Número de Protocolo: 440
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas dos Cedros, Rua das Amariles e Rua dos Manacás, Residencial Praia Âncora.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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47 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 437
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Travessa das Camélias, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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48 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 438
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Flor dos Campos, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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49 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 449
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro de Cantagalo.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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50 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 450
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Estrada Califórnia no trecho entre a praça de Cantagalo e a linha do trem na localidade conhecida como Califórnia.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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51 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 297
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito em conjunto uma ação no centro da cidade entre guarda municipal, secretaria de bem-estar social, secretária de saúde, vigilância sanitária.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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52 - Indicação nº 259 de 2021
Autores: Hespanhol, Neizinho
Número de Protocolo: 370
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, com auxílio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, que seja organizada uma campanha de vacinação solidária que viabilize a doação voluntária de alimentos não perecíveis nos locais em que estão ocorrendo aplicação da vacina contra o Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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53 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 371
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reservado um local específico para o atendimento médico das gestantes em razão da pandemia do Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria discutida e votada na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do dia 12/05/2021.
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