Matérias do Expediente (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde do
Município de Rio das Ostras.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:

1. Cópia de todo o PROJETO da obra da Feirinha da Avenida Amazonas no centro da cidade.

2. Cópia do processo licitatório que irá viabilizar a referida obra.