Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras.

Vereadores Autores: Marciel Goçalves de Jesus Nascimento e Leonardo de Paula Tavares.

2ª Votação.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras.

2ª Votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual.

2ª Votação.

Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais.

1ª Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que retorne com o regime de escalonamento de trabalho em todos os setores da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, priorizando modalidade de teletrabalho(home office) para os servidores do grupo de risco, enquanto perdurar o estado de calamidade pública por causa da pandemia do COVID-19, tendo em vista a variante delta já é a mais encontrada nas amostras coletadas em pacientes do Estado do Rio de Janeiro com Covid-19, conforme relatório da Secretaria Estadual de Saúde publicado recentemente.

Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, intervir corretivamente nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente, no que diz respeito a limpeza, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na Av. Euclides da Cunha, no bairro Enseada das Gaivotas.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Rio de Janeiro, no bairro Bela Vista.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua São Luiz, no bairro Bela Vista.

Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa para subsidiar compra de óculos, para alunos da rede publica de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações.

Votação.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: BRUNA BLASER.

Votação.