Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DESAFETA PARTE DA RUA PARÁ E AUTORIZA A CONCESSÃO PERMUTA COM TORNA EM FAVOR DOS RESPECTIVOS LINDEIROS NA EXTENSÃO DESAFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Votação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 3.013.671,16.

1ª Votação.
Consta Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES QUE POSSUÍREM DÉBITO DE CONSUMO, JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, A POSSIBILIDADE DE QUITAR OS VALORES DEVIDOS, MEDIANTE PAGAMENTO DA DÍVIDA, POR MEIO DE DÉBITO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO, NO MOMENTO EM QUE A DILIGÊNCIA QUE OBJETIVA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL, ESTIVER EM CURSO.

1ª Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um Programa de Cadastro e Educação sobre Meio Ambiente para Pescadores Amadores no município.

Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PRIORIDADE na contratação de acesso a rede de dados móveis para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino, tendo em vista o recurso financeiro específico transferido pela União, nos termos da Lei Nacional nº 14.172, de 10 de junho de 2021.

Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no Bairro Jardim Marilea, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes.

Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher, a Criança, o Adolescente e o Idoso, contendo servidores capacitados e integrantes de diferentes Secretarias Municipais como, por exemplo, a Secretaria de Saúde, de Segurança Pública e de Assistência Social.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra - mola na Av. Bandeirante em frente a padaria do forró em Rio das Ostras.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza dos bueiros no Loteamento Gelson Apicelo.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma do Deck da Iha no Bairro Liberdade.

Votação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

À SOFIA FARAH, por representar nossa cidade em âmbito nacional e encantar todo seu país com seu talento ao participar de uma das mais difíceis e cobiçadas competições de canto denominada “The Voice Brasil Kids.”

Votação.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Apóstola Valdirene Ferreira dos Santos

Votação.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
OstraFla

Votação.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao:
Superintendente da Receita Federal
Flávio José Passos Coelho

Votação.