Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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“Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no município de Rio das Ostras”. - - 2ª Votação.
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Aprovado por unanimidade 2ª Votação - 12x0. |
| 3 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IplanRio, da Prefeitura do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza ou uma reforma na rede de coletora de esgoto na rua Carlos Viana, no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza dos ralos e bueiros das ruas Santa Monica, Oscar Fonseca, Santo Antônio,Sete de Setembro, Antônio Apicelo, Pedro dos Santos,Jair Bom Jardim, Caetano Apicelo e Travessa Santa Monica, em Nova Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA CLINICA ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES. - - |
Aprovado por unanimidade |