Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Ementa: Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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EMENTA: "Institui o "Dia do Skatista em Rio Das Ostras" e a "Semana Municipal do Skate em Rio Das Ostras" e dá providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Braga
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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” Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento empresa fornecedora de energia elétrica – ENEL e dá outras providências ” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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Nomina a Rua D no Bairro Terra firme, De CORONEL LÉO ARAÚJO BITTENCOURT. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: João Francisco
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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OBRIGA BARES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Justificou o seu voto o Vereador João Francisco de Souza Araújo. |