Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de postes com iluminação de led em toda a Orla de Costa Azul.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cidade Praiana.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Cidade.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Cantagalo.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Âncora.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Mar Do Norte.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Operário.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Nova Aliança.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Novo esperança

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Enseada.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Village.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Jardim Marileia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de um Banco de Aleitamento Materno no município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A Construção de uma galeria, manilhamento e limpeza do valão do Bairro Village.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Particular n. 02, no bairro Chácara Mariléa, neste Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Três, transversal à Rua dos Cedros, no bairro Residencial Praia Âncora, neste Município.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma da Clínica da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras.

EXMO. SR. PESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A reforma do Posto de Saúde da Família no Bairro Âncora Rio Das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, como forma de garantir, no mínimo, o valor do piso salarial nacional de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), em respeito à Lei Nacional nº. 13.708/2018, o qual impõe ser reajustado.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REGULAMENTE o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevendo, especialmente, que o INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, oriundo do Governo Federal, previsto no Parágrafo Único do Artigo 5.º do Decreto Federal 8.474/2015 e na Lei Federal 12.994, alterada pela Lei 13.708, de 2018, SEJA DESTINADO COMO GRATIFICACÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA, ATRAVÉS DO MAQUINÁRIO NECESSÁRIO, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETA DOIS, SÍTIO CAFEZAL - CANTAGALO, especialmente, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade nas boas condições da via e melhorará os percursos dos moradores daquela região.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda, o REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de, no mínimo, 80% (oitenta por cento), a partir de fevereiro de 2022, aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem deste benefício desde o ano de 2012.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome dos logradouros, placas de limite de velocidade e de preferência, em todos os bairros, bem como a manutenção das placas já existentes, neste Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Avenida Antônio Fernando Pereira no Balneário das Garças.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O recapeamento asfáltico na rua Irmã Faustina no Bairro Village.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de assentos e iluminação na Avenida Alcebiades Sabino dos Santos, próximo à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de chuveiros nas praias de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de lixeiras em toda extensão das praias de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o plantio de árvores nativas entre a praia de Costazul e a Lagoa da Coca-Cola.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de Costa Azul até Parque de tubos, no limite do Município com Macaé .

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e revitalização das ruas do Setor O

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação das ruas do Setor N

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a implantação de estacionamento na Alameda Campeonato, na altura do bairro Jardim Mariléa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Felix Pacheco no bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito providências no sentido de reestruturar e reforçar a pintura da faixa de sinalização da ciclovia localizada na Avenida Jane Maria Martins Figueira em toda a sua extensão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada na Rua Peperônia, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro, no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita manutenção e reforma dos brinquedos e que seja colocada uma grade de segurança entorno da praça da Rua Goiás com Avenida Amazonas no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada da Pérgola e Estrada da Floresta no Bairro Mar do Norte

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEP, PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL CIVIL E MILITAR E O NÚMERO DE VIATURAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, MAS, DE IMEDIATO, INTENSIFIQUE AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME NOS BAIRROS TERRA FIRME E MARYLAGO, que desde 2021 vêm sofrendo com o aumento do número de crimes de furtos e latrocínios, conforme denunciado e solicitado pela Associação de Moradores do Terra Firme, através do processo administrativo CMRO 147/2022, de 31/01/2022.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova a instalação de placas de nomenclaturas e de identificação das vias e prédios públicos desta cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído postos de saúde nos setores O e N.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma ciclovia do início da Estrada Prof. Leandro Faria Sarzedas até a ZEN (zona especial de negócios ) .

Que seja criado um espaço de descarte de materiais e resíduos sólidos no bairro Nova Cidade.

Que seja instalado uma saída de água comunitária no bairro Gelson Apicelo, tendo em vista a falta de água por parte da CEDAE

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie o fechamento da rua da “Orla de Costa Azul”, aos domingos, visando a realização de práticas recreativas.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias, para que seja feito o recapeamento das ruas do bairro Maria Turri.

Setor de posse da
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Qual a resposta oficial dos protocolos realizados, no período do mês de setembro de 2021, pelos munícipes servidores públicos referentes às indagações apresentadas acerca da tecnicidade do cargo de Auxiliar Educacional, Gratificação, entre outras;

A resposta deverá conter as informações dos questionamentos protocolados, com referência jurídica das afirmações prestadas pela Procuradoria e justificativas a negação dos pedidos, caso haja. Outrossim, tais informações servirão de base enquanto membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal para entendimento e até mesmo suporte de esclarecimento quando perguntado pelos servidores aos assuntos pertinentes e dar-lhes respostas as dúvidas cobradas. Ressalto que esse tema fora apresentado antes do recesso legislativo e, atualmente, a resposta aos protocolos ainda não foram realizadas, totalizando mais de quatro meses de espera, por fim, ressalto ainda que antes da elaboração desse requerimento fora constituído um ofício e qual também não houve resposta.