Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$. 45.000,00.

INSTITIU NORMAS GERAIS DO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE PROJETOS DE ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

que realize a revitalização dos pontos de táxi com a instalação de cobertura e novos bancos, bem como a revisão e a melhoria das placas e faixas de sinalização dos demais pontos existentes no Município de Rio das Ostras

que seja implantado, junto a Secretaria de Educação, ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma pista poliesportiva de Pump Track em de Rio das Ostras.

que seja concedida licença aos servidores públicos para realização de exames de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste do Auxílio Refeição de todos os Servidores Públicos do Poder Executivo.

que seja realizado um estudo para firmar uma parceria para contratação de jovens aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Rio das Ostras, e da outras providências.

que providencie a disponibilização de desfibriladores nos órgãos públicos, bem como capacite os servidores e demais cidadãos para a utilização adequada dos equipamentos.

que seja enviado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro e ao Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, para que seja criada uma Delegacia Especializada para Atendimento à Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, na cidade de Rio das Ostras/RJ, neste Município.

que seja implantado o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.