Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 13 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA ANTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL Nº 2.638 E 2639, AMBAS DE 20 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO PEDRO COMO GENUÍNA EXPRESSÃO E PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA LOCAL.

NOMINA A RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE SETEMBRO” COMO DENILDA ALVES TAVARES.

Veto totalmente o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, de Autoria do poder executivo, com carimbo de aprovação em duas discussões, no dia 08 de 09 de novembro do corrente ano, que " DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS'.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a cópia integral do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo referente ao processo n° 5656/2017, bem como de todos seus aditivos. Requer ainda, a cópia integral do contrato da empresa atual, a Delurb Ambiental, cópia de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação, além de informações sobre a quantidade caminhões disponíveis e quais são os dias e horários de coleta em cada bairro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a contratação de mais médicos especializados em urologia, em vista da alta demanda encontrada no Município de Rio das Ostras/RJ.

Que seja realizada a criação e desenvolvimento do “Parque de Exposição na Cidade de Rio das Ostras”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Jose Medeiros, localizada no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Bouganville, no bairro Residência Praia Âncora, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma reforma das grades do Piscinão, na Rua Goiás- Cidade Beira Mar.

Moção de Congratulações e Aplausos ao:

Jonatas de Souza Araújo

Moção de Congratulações e Aplausos ao:

Projeto Social Pão & Peixe

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
DRª MARIÂNGELA DE CASTRO
ADVOGADA e EMPREENDEDORA

Moção de Congratulações e Aplausos a:

Associação ÉGIDE

Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população do nosso País, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade no Brasil.
Em especial pelos serviços prestados no estado do Rio de Janeiro, combatendo a criminalidade e deixando nosso estado mais seguro.

Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.