Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Define Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no Âmbito do Município de Rio das Ostras.”

INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ.

INSTITUI A CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

“Institui o Dia de Conscientização ‘Cerol Mata’ no Município de Rio das Ostras.”

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um retorno na Avenida das Flores pouco à frente da padaria império Hespanhol e M.R Bar e Mercearia, atrás do cemitério no Bairro Âncora.

que crie um Sistema de Acessibilidade nas praias da orla do Município de Rio das Ostras com a disponibilização de estrutura e equipamentos que farão parte de um conjunto de alternativas de acesso para as pessoas com mobilidade reduzida.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde.

que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção
de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas a reforma da Ponte de Madeira
do Bairro Boca da Barra.

que implante a prática de Xadrez como atividade extraclasse e modalidade esportiva na Rede Municipal de Ensino.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.

tornar obrigatório que os veículos estacionem única e exclusivamente do lado esquerdo, junto ao canteiro, na Avenida Cidade de Campos, Bairro Jardim Mariléa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras.

que promova a instalação de placas informativas nas vias públicas do Município onde se realizam feiras livres, constando o dia e a hora da correspondente realização.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino.

que institua e forneça pulseira ou cartão com QR CODE, para identificação de idosos e portadores de patologias mentais no Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a implantação de 04 vagas de estacionamento no modelo 45 graus na Avenida das Flores pouco à frente da padaria império Hespanhol e M.R Bar e Mercearia, atrás do cemitério no Bairro Âncora.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe do Laboratório Municipal de Rio das Ostras