Resumo (13ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.130.260,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.838, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO PEDRO COMO GENUÍNA EXPRESSÃO E PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA LOCAL.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no valor de R$ 722.155,88.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no valor de R$ 2.073,082,00.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Institui e inclui no calendário oficial da cidade a "Cavalgada do trabalhador" no município de Rio das Ostras e da outras providências.

Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA PET NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09654/2019, INCLUINDO OS RESPECTIVOS APENSOS E PROCESSOS RELACIONADOS AOS TERMOS DE ADITIVOS, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO DO SISTEMA SALI/MÓDULO-PROTOCOLO DE TODA A TRAMITAÇÃO E DOS DESPACHOS INSERIDOS NO RESPECTIVO SISTEMA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS PARA TRANSPORTE DE DADOS, LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET E LINKS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E TODOS ITENS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS LINKS POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E SECRETARIA DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 50.534,20 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os respectivos processos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Goiás, esquina com a Rua João Goulart, no bairro Cidade Beira Mar, em Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado obras de melhorias sanitárias de domiciliares de munícipes considerados de baixa rendas e devidamente cadastrados e acompanhados pelo serviço de Assistência Social do município. - Água potável . -Construção de faças ,filtros e sumidouros para uma destinação adequada do esgoto doméstico: -Melhorias e ou construção de banheiros em residências.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na forma do anteprojeto de lei abaixo mencionado.

Que seja feita a criação do Restaurante Popular Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA, BAIRRO BOCA DA BARRA, A FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES QUE RECLAMAM DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDOS NO BAIRRO BOCA DA BARRA.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021 e 188/2022.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a aquisição de kits contendo frutas, biscoitos e sucos para serem ofertados aos munícipes usuários do serviços transporte de doentes em tratamentos de saúde em outros municípios .

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

Que seja feita a construção do muro de contenção da galeria do canal da coruja , Localizado entre as ruas Maria Pires e Inajara no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras .

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora.

Que seja feito o convenio junto ao Detran RJ, para realização de emissão identidade primeira e segunda via com isenção na Secretaria Municipal de Assistência Social .

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 165, desde o Bairro Mar do Norte até a Zona Especial de Negócios, em ambos sentidos para melhorar as condições e o bom convívio dos Munícipes e, principalmente, por estar diretamente ligada à segurança pública.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ SANTANA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “Albuquerque Lima”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. WERTHER ALBUQUERQUE LIMA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS).

Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas.

EMENTA: Nomina de Maria de Lourdes Freitas Antunes, Antiga Rua ‘’J’’, Bairro Extensão Novo Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem na 1ª Série do ensino Fundamental, nas escolas Municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Graciliano Ramos, localizado no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.

tornar obrigatório que os veículos estacionem única e exclusivamente do lado esquerdo, junto ao canteiro, na Avenida Cidade de Campos, Bairro Jardim Mariléa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie junto ao setor competente, a reforma na Praça Jaime Rodrigues Villar, no bairro Mariléa em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Franklin dos Santos ao lado do número 36 - Cidade Beira Mar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAIME RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro Marileia, popularmente conhecida como “ Praça do Ginásio Marileia”, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção, inclusive, com bancos e brinquedos quebrados que vem ensejando grave risco de acidentes a nossa população, conforme se verifica das fotos abaixo.

que tome as medidas necessárias para que viabilize a pulverização de inseticida com “carro fumacê” nas ruas, parques e praças do Município de Rio das Ostras para combate ao Aedes aegypti.

que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas a reforma da Ponte de Madeira do Bairro Boca da Barra.

Que seja realizado a “pavimentação das ruas do Condomínio Santa Helena”

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como “ESTRADA DE CANTAGALO”, determinando de forma IMEDIATA A CAPINA DAS VEGETAÇÕES ALTAS ÀS MARGENS DA RESPECTIVA ESTRADA, bem como a RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO, SEJA HORIZONTAL SEJA VERTICAL, e, ainda, a LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM, assegurando assim mais conforto e, principalmente, segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua ‘’ J’’ ficando com acesso a escola e retorno. O canteiro central da AV Amazona que termina o retorno no alto do morro ficando a rua ‘’J ’’como área retorno

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de Lâmpada. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal – Cidade Praiana

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO da SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS das vias que não foram comtempladas e, principalmente, a substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, organização e tranquilidade aos usuários da rede viária.

Que seja realizada a operação “Tapa buraco na Rua Abel Siqueira e Rua Acre no Bairro Recanto”

que realize Campanhas Permanentes de Orientação, Conscientização e Prevenção à Esporotricose no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Carlos de Machado, localizado no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “CARTEIRA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL” ASSEGURANDO O DIREITO DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA FREQUENTAREM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua André Filipe Ribeiro da Silva, localizado no Bairro Costazul, Rio das Ostras, RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de poste. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal – Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.

inclua atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira e Empreendedorismo no Plano curricular da Rede Municipal de Ensino.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de informação sobre os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pela Farmácia Municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe do Laboratório Municipal de Rio das Ostras