Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS).

Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas.

EMENTA: Nomina de Maria de Lourdes Freitas Antunes, Antiga Rua ‘’J’’, Bairro Extensão Novo Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem na 1ª Série do ensino Fundamental, nas escolas Municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Graciliano Ramos, localizado no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.

tornar obrigatório que os veículos estacionem única e exclusivamente do lado esquerdo, junto ao canteiro, na Avenida Cidade de Campos, Bairro Jardim Mariléa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie junto ao setor competente, a reforma na Praça Jaime Rodrigues Villar, no bairro Mariléa em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Franklin dos Santos ao lado do número 36 - Cidade Beira Mar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAIME RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro Marileia, popularmente conhecida como “ Praça do Ginásio Marileia”, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção, inclusive, com bancos e brinquedos quebrados que vem ensejando grave risco de acidentes a nossa população, conforme se verifica das fotos abaixo.

que tome as medidas necessárias para que viabilize a pulverização de inseticida com “carro fumacê” nas ruas, parques e praças do Município de Rio das Ostras para combate ao Aedes aegypti.

que seja realizado, junto a Secretaria de Manutenção
de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas a reforma da Ponte de Madeira
do Bairro Boca da Barra.

Que seja realizado a “pavimentação das ruas do Condomínio Santa Helena”

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, popularmente, conhecida como “ESTRADA DE CANTAGALO”, determinando de forma IMEDIATA A CAPINA DAS VEGETAÇÕES ALTAS ÀS MARGENS DA RESPECTIVA ESTRADA, bem como a RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO, SEJA HORIZONTAL SEJA VERTICAL, e, ainda, a LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM, assegurando assim mais conforto e, principalmente, segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua ‘’ J’’ ficando com acesso a escola e retorno.
O canteiro central da AV Amazona que termina o retorno no alto do morro ficando a rua ‘’J ’’como área retorno

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de Lâmpada. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal – Cidade Praiana

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO da SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS das vias que não foram comtempladas e, principalmente, a substituição das placas que estão deterioradas, proporcionando mais segurança, organização e tranquilidade aos usuários da rede viária.

Que seja realizada a operação “Tapa buraco na Rua Abel Siqueira e Rua Acre no Bairro Recanto”

que realize Campanhas Permanentes de Orientação, Conscientização e Prevenção à Esporotricose no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua Carlos de Machado, localizado no Bairro Recanto, Rio das Ostras, RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “CARTEIRA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL” ASSEGURANDO O DIREITO DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA FREQUENTAREM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na entrada da Rua André Filipe Ribeiro da Silva, localizado no Bairro Costazul, Rio das Ostras, RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a solicitação de Troca de poste. Rua Rio grande do Norte quadra 46 entre a rua Ceará e Beira canal – Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.

inclua atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira e Empreendedorismo no Plano curricular da Rede Municipal de Ensino.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de informação sobre os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pela Farmácia Municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe do Laboratório Municipal de Rio das Ostras