Resumo (14ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Cidadão Riostrense AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Sra. Waleria Peixoto Coelho Leonardo de Paula Tavares Sr. Sergio Luiz Mingordo Cesário Rafael Pereira dos Santos Sra. Geane Cordeiro Vincler Robson Carlos de Oliveira Gomes Sr. Cesar Henrique Marques Batista de Oliveira Vanderlan Moraes da Hora Sr. Alcebíades Sabino dos Santos Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Sr. Rafael Sampaio Rocha André dos Santos Braga Sr. Ronald Medeiros Batista Carlos Augusto Carvalho Balthazar Sr. Elisaldo Crespo dos Santos Júnior Sidnei Mattos Filho Sr. Alair Carvalho de Souza João Francisco de Souza Araújo Sr. Alexander de Moura Rei Rogério Belém da Silva Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Maurício Braga Mesquita Desembargador Fábio Dutra Uderlan de Andrade Hespanhol Sr. Tales da Costa Borges Júnior Paulo Fernando Carvalho Gomes

Título de Mérito Municipal AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES Sra. Eduarda Silveira Soares Leonardo de Paula Tavares Sr. Luiz Mariano Rodrigues Jatobá Rafael Pereira dos Santos Sr. Noriedson Estarneck Figueira Vanderlan Moraes da Hora Sr. Uriel da Costa Pereira Robson Carlos de Oliveira Gomes Sr. José Jorge Carvalho Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Sr. Misaias da Silva Machado André dos Santos Braga Sra. Juvira Maria Gonçalves da Fonte de La Roque Meireles Carlos Augusto Carvalho Balthazar Sra. Lenilda Braga Machado Câmara Sidnei Mattos Filho Sra. Josilane das Graças Medina Nogueira João Francisco de Souza Araújo Sr. Luis Carlos Gomes da Silva Rogério Belém da Silva Sr. Francisco Alves Machado Neto (Dep. Chico Machado) Maurício Braga Mesquita Sra. Clécia Nascimento de Andrade Uderlan de Andrade Hespanhol Sr. Sérgio Amancio Porto Paulo Fernando Carvalho Gomes

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AS TENDAS VIOLETAS CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação e implementação do Memorial Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19, em preservação da memória e registro histórico do enfrentamento à pandemia, mas, também, como um local de luto e de homenagem aos familiares e amigos, indicando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja que feita a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras - RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Cidade Praiana, especialmente, no cruzamento com a Rua Pará, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da ALAMEDA DO ABRICÓ COM A RUA MIRAMAR, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, COMO FORMA IMPERATIVA DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES, EM VIRTUDE DO FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a REFORMA e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZÓZIMO BASTOS, situada no Loteamento Nova, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção ensejando grave risco de acidentes a nossa população.

Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DO PROJETO OLD SCHOOL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS COMO " GILSON LÚCIO DE CARVALHO (DIAS).

Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas.

EMENTA: Nomina de Maria de Lourdes Freitas Antunes, Antiga Rua ‘’J’’, Bairro Extensão Novo Rio das Ostras.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS – FERRO – VELHO, ALÉM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO.

“Institui o Sistema de Reutilização e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolições no Município.”

EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA – “MOURA”.

NOMINA A RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE SETEMBRO” COMO DENILDA ALVES TAVARES.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em obediência ao ordenamento pátrio, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para implantação de um bicicletário na Alameda Campomar, no bairro Cidade Beira Mar, de frente para a Farmácia Popular, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO CHÁCARA MARILEA, iniciando pela Rua dos Crisântemos, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade das vias e melhorará os percursos dos moradores daquela região.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de quebra-mola na Rua José Davi em frente ao N° 1441– Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PRESENÇA FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FUNCIONANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, TODOS DIAS DA SEMANA, COM VIATURA ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS, NOS MESMOS MOLDES DO PROGRAMA “BASES COMUNITÁRIA NOS BAIRROS” QUE FUNCIONOU COM MUITO SUCESSO ATÉ O ANO DE 2012.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas Rua José Davi em frente ao N° 1441– Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova curso de capacitação e orientação sobre primeiros socorros aos servidores que trabalham nas creches do Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Rua Goiás esquina com a rua Serafim Bastos - Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” – P.R.C., na Secretaria Municipal da Saúde, CONSISTENTE NA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, AOS PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Rua Goiás número 111- Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um chamamento público para que a Administração Pública encontre interessados na administração do Parque Municipal, localizado no bairro Mar do Norte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA O COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL E HUMANA NO MUNICÍPIO, determinando o acompanhamento sistemático e O fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento pelo Programa da Saúde Animal e pela Secretaria Municipal de Saúde até a cura e posterior acompanhamento tanto dos animais recuperados quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento dos números dos casos com CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO ALARMANTE.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a necessidade de retirada de entulho na Rua: Ceará lote 02, quadra 54- Cidade Beira Mar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Município, que será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA JAIME RODRIGUES VILLAR, localizada a Rua Bom Jardim, no Bairro Jardim Marileia, FUNCIONANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, todos dias da semana, com viatura atendendo a solicitação dos moradores, nos mesmos moldes do programa “bases comunitária nos bairros” que funcionou com muito sucesso até o ano de 2012.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a implantação de 04 vagas de estacionamento no modelo 45 graus na Avenida das Flores pouco à frente da padaria império Hespanhol e M.R Bar e Mercearia, atrás do cemitério no Bairro Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - NO BAIRRO MARIA TURRI para garantir serviços de saúde mais próximos à casa dos cidadãos, tratando-se de uma medida fundamental na promoção e prevenção na área de saúde da nossa população.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um retorno na Avenida das Flores pouco à frente da padaria império Hespanhol e M.R Bar e Mercearia, atrás do cemitério no Bairro Âncora.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos.