Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Cidadão Riostrense
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Sra. Waleria Peixoto Coelho Leonardo de Paula Tavares
Sr. Sergio Luiz Mingordo Cesário Rafael Pereira dos Santos
Sra. Geane Cordeiro Vincler Robson Carlos de Oliveira Gomes
Sr. Cesar Henrique Marques Batista de Oliveira Vanderlan Moraes da Hora
Sr. Alcebíades Sabino dos Santos Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Sr. Rafael Sampaio Rocha André dos Santos Braga
Sr. Ronald Medeiros Batista Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Sr. Elisaldo Crespo dos Santos Júnior Sidnei Mattos Filho
Sr. Alair Carvalho de Souza João Francisco de Souza Araújo
Sr. Alexander de Moura Rei Rogério Belém da Silva
Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior Maurício Braga Mesquita
Desembargador Fábio Dutra Uderlan de Andrade Hespanhol
Sr. Tales da Costa Borges Júnior Paulo Fernando Carvalho Gomes

Título de Mérito Municipal

AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES
Sra. Eduarda Silveira Soares Leonardo de Paula Tavares
Sr. Luiz Mariano Rodrigues Jatobá Rafael Pereira dos Santos
Sr. Noriedson Estarneck Figueira Vanderlan Moraes da Hora
Sr. Uriel da Costa Pereira Robson Carlos de Oliveira Gomes
Sr. José Jorge Carvalho Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Sr. Misaias da Silva Machado André dos Santos Braga
Sra. Juvira Maria Gonçalves da Fonte de La Roque Meireles Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Sra. Lenilda Braga Machado Câmara Sidnei Mattos Filho
Sra. Josilane das Graças Medina Nogueira João Francisco de Souza Araújo
Sr. Luis Carlos Gomes da Silva Rogério Belém da Silva
Sr. Francisco Alves Machado Neto
(Dep. Chico Machado) Maurício Braga Mesquita
Sra. Clécia Nascimento de Andrade Uderlan de Andrade Hespanhol
Sr. Sérgio Amancio Porto Paulo Fernando Carvalho Gomes

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AS TENDAS VIOLETAS CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação e implementação do Memorial Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19, em preservação da memória e registro histórico do enfrentamento à pandemia, mas, também, como um local de luto e de homenagem aos familiares e amigos, indicando o ANTEPROJETO DE LEI abaixo.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja que feita a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Zózimo Bastos, no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras - RJ

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Cidade Praiana, especialmente, no cruzamento com a Rua Pará, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da ALAMEDA DO ABRICÓ COM A RUA MIRAMAR, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, COMO FORMA IMPERATIVA DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES, EM VIRTUDE DO FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a REFORMA e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZÓZIMO BASTOS, situada no Loteamento Nova, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção ensejando grave risco de acidentes a nossa população.

Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DO PROJETO OLD SCHOOL