Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Nomina a praça localizada na rua Beija Flor no Bairro Colinas, como: ‘Praça Jerônimo da Silva Campos.’

que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, se o Município de Rio das Ostras já recebeu o repasse de recurso complementar do Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE PARANAGUÁ, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Terra Firme, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que tome as medidas necessárias para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar no Município de Rio das Ostras.

que promova a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, eventos culturais e esportivos.

Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua da Fonte, no bairro Nova Cidade.

que promova a inclusão de alimentos da agricultura familiar na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Serramar, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que promova a disponibilização e implantação gratuita de contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade que desejarem utilizar o contraceptivo, após receberem as devidas orientações e realizado em clínicas especializadas.

Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua Pedro Manoel Freire entre o campo society e o colégio IMERO, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Costazul.

Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua José Davi esquina com a Rua Travessa 2, no bairro Cidade Beira Mar.

Que seja feito a construção e a substituição de dois quebra-molas na Rua Minas Gerais, no bairro Cidade Beira Mar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE SEPETIBA, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Cidade Praiana.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE ITAJAÍ, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a realização de CASAMENTO CIVIL COLETIVO,