Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 089/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups".

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA DO PROGRAMA DE PISICULTURA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Enseada das Gaivotas.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal de Medeiros, que atravessa diversos bairros de Rio das Ostras como: Cidade Praiana, Recanto e Cidade Beira Mar

QUE REALIZE TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA DIAGNOSTICO DE ALERGIAS À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA – APLV, PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME ESTABELECE LEI ESTADUAL 5421/2022.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a aquisição de guarda-sol, boné e uniforme para ser distribuído para os ambulantes cadastrados no Programa Renda Alternativa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua São Fidélis, localizada no bairro Jardim Mariléa, por lâmpadas de LED.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Praiamar.

Moção de Congratulações e Aplausos a: LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA

Gostaria de prestar essa homenagem para equipe de vela EVERO, que com apenas 5 meses de formação, classificaram na Copa Internacional de Kitesurf e II Festival de Araruama de Vela. Ficando atras apenas de um professor de vela de Iguaba, que possui vasta experiencia na area, demonstrando assim toda capacidade tecnica dessa equipe recém formada.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maxx Melchior Vieira

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: