Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 60.000,00. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 12/09/2023 - |
Retira de Pauta pelo Líder do Governo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 315.000,00. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 12/09/2023 - |
Retira de Pauta pelo Líder do Governo |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMEDPI, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 11/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFORMA AS NOMECLATURAS E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO-SEMACI. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 12/09/2023 - Regime de Urgência! Única votação.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências. - - |
Retira de Pauta pelo Autor |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Braga
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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“Nomina a praça localizada na rua Beija Flor no Bairro Colinas, como: ‘Praça Jerônimo da Silva Campos.’ - - 1ª votação
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas no Município de Rio das Ostras.” - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 11/09/2023 - |
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AS TENDAS VIOLETAS CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 11/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Terra Firme. - Indicação nº 638 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro na Avenida das Flores, localizada no Bairro Âncora. - Indicação nº 697 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA DO PROGRAMA DE PISICULTURA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. - Indicação nº 690 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
a substituição progressiva dos semáforos que ainda funcionam por meio de energia elétrica, fornecida de modo convencional, para os novos equipamentos à base de energia solar. - Indicação nº 568 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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QUE REALIZE TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA DIAGNOSTICO DE ALERGIAS À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA – APLV, PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME ESTABELECE LEI ESTADUAL 5421/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
tome as medidas necessárias para que seja criada a Carteira Funcional Digital dos Servidores Públicos Municipais. - Indicação nº 569 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 12/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Neizinho
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos a: LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA - Moção de Congratulações e Aplausos nº 64 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/09/2023 - |
Retira de Pauta pelo Autor |
| 17 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Braga
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maxx Melchior Vieira - Moção de Congratulações e Aplausos nº 66 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |