Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches municipais do município”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Intelectual e Transtorno Sensorial”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde do
Município de Rio das Ostras.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas na mediação de Claudio Ribeiro á Cantagalo.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Rodovia do Contorno, do Corpo de Bombeiro á RJ-162.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o Programa Proeis itinerante nos Bairros.

Indica ao Exmo. PrefeitoMunicipal, que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada dentro do estádio do Bairro de Rocha Leão.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um retiro gospel para as igrejas
evangélicas no período de carnaval.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o treinamento para os atendentes na área da Saúde.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma lei Municipal que proibe a emissão de ruidos
excessivos em escapamentos de motos.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Isenção de IPTU
de Imóveis Cedidos ou Locados a Templos Religiosos.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja disponibilizado ou construído uma sala de
descanso para profissionais da enfermagem.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um projeto de lei que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do
Uso de Mangueiras Transparentes nas Bombas de Combustíveis.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa instituir no Município de Rio das Ostras o
“Programa Merenda nas Férias”.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
distribuição de pulseiras QRCode para identificação e segurança de idosos, pessoas com
doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de
interação com o meio social.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, de inclusão nas capas e contracapas dos
CARNÊS DE IPTU de informações úteis para o contribuinte.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma
CRECHE no bairro Mar do Norte, nas proximidades da Rodovia Amaral
Peixoto, para facilitar o acesso dos moradores do próprio Bairro e
adjacências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam preparadas as infraestruturas de
águas pluviais, esgoto, água potável e calçadas com paralelos as ruas
Princesa Isabel, Dom Pedro I e Dom Pedro II – Condominio Vila Real –
Estrada Serramar Km 2, onde os moradores tem imensa dificuldade de
transitar, tanto de carro, quanto a pé.
Tendo em vista que esta indicação poderá ter um tempo
prolongado para seu atendimento, solicitamos que seja, em caráter
emergencial, passada uma máquina niveladora e que as vias sejam
recobertas com saibro ou pó de pedra, para oferecer um mínimo de
conforto aos moradores que por ali transitam.

INDICAÇÃO de nº 413/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que
disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos
pacientes que são conduzidos a outros municípios para exames e
tratamentos, tais como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e
outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de
locomoção/cadeirantes, tenham maior facilidade de ingressar e de sair
dos veículos.

REITERA A INDICAÇÃO ANTERIOR de Nº 403/2019, ao Exmo. Sr.
Prefeito, para que sejam instalados em todos os bairros do Município
ECOPONTOS, dentro dos padrões legais, em quantidades baseadas na
densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em
pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um
dos bairros.

REITERA AS INDICAÇÕES ANTERIORES de números 211/2015 e
390/2018, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam construidos
Postos para Guarda Vidas, nas praias de maior frequência, tais como:
Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos
padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

REITERA INDICAÇÃO de nº 415/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para
que seja CRIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO À PESSOAS
DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES –
Secretaria de Bem Estar Social e que possa oferecer aos pacientes
tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares.