Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 208, DE NOVEMBRO DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o recapeamento da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Tannus, mais conhecida como Estrada do Contorno.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de um parquinho no Parque Municipal.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de refletores para a prática esportiva noturna, na orla da praia do Bosque.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 222/2023, de Autoria do Vereador: Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 25 de setembro e 02 de outubro do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO_EXERCÍCIO 2022. REF.: OFÍCIO TCE/RJ PRS/SSE/CGC 28498/2023.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Ayrton Senna da Silva no Bairro Jardim Campomar.