1 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1252
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOCA DA BARRA PARA “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA”.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1257
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REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, se o Município de Rio das Ostras já recebeu o repasse do recurso complementar do Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1226
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão Serramar.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1253
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA O COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL E HUMANA NO MUNICÍPIO, especialmente, no fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento dos números dos casos com CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO ALARMANTE.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1255
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, visando proporcionar maior segurança aos munícipes.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1227
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão do Bosque.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1254
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, PROMOVA o ECOTURISMO na PRAIA DA ENSEADA, iniciando pela INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA FAUNA E FLORA LOCAL PARA CONSCIENTIZAR OS VISITANTES, e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1228
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Costazul.
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Matéria lida
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