Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterado e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 24/10/2023 - |
Retira de Pauta pelo Autor |
| 3 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite – Âncora - Indicação nº 758 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 20/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de refletores para a prática esportiva noturna, na orla da praia do Bosque. - Indicação nº 788 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 24/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de um parquinho no Parque Municipal. - Indicação nº 762 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 24/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o recapeamento da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Tannus, mais conhecida como Estrada do Contorno. - Indicação nº 761 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 24/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros - Extensão Serramar - Indicação nº 759 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 20/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
JORGE LUIZ DE SANT´ANNA - Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 24/10/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
|
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Sr. ARNALDO CARELLI CHAGAS DE FARIA “O DINHO DA PLEIDISCO” - Moção de Congratulações e Aplausos nº 75 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 24/10/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 10 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Maria Roberta Sant’Ana Nery Araújo - Moção de Congratulações e Aplausos nº 74 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 24/10/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |